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O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, reagiu à cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a autorização das pesquisas para a exploração de petróleo na chamada Foz do Amazonas.
Mais cedo, Lula criticou a demora na liberação da licença e afirmou que o Ibama “parece atuar contra o governo”. Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP), o presidente reforçou que deseja a exploração do petróleo na região.
“Isso é normal. Se eu não gostasse de pressão, não estava fazendo o que eu faço. Eu preciso também ser justo. O presidente nunca me pressionou para isso, mas de tempos em tempos tem empreendimentos que são emblemáticos e a sociedade toda cobra uma resposta. Vejo isso com muita naturalidade”, afirmou Agostinho ao O Globo.
Apesar da expectativa de uma reunião entre a Casa Civil e o Ibama para tratar do tema, Agostinho disse não ter sido avisado sobre um novo encontro, mas ressaltou que há diálogos constantes sobre o assunto.
“A Casa Civil está acompanhando isso pari passu. Teve reuniões recentes, não só por conta desse empreendimento. Tem a sala de situação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), então, toda semana a gente está lá em reuniões”, disse Agostinho.
Segundo Agostinho, dificilmente haverá uma resposta definitiva antes de março. Ele destacou que a Petrobras apresentou, em dezembro, um novo plano de emergência, que está sendo analisado pelo Ibama. Além disso, a estatal está construindo uma base em Oiapoque (AP), a 170 km da área de exploração, para agilizar eventuais respostas a acidentes.
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A Margem Equatorial, região de exploração e produção de petróleo e gás, abrange diversas bacias marítimas próximas à Linha do Equador, incluindo Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. O governo calcula ainda que possa arrecadar R$ 1 trilhão com a produção de petróleo na região.
A defesa da exploração da Margem Equatorial faz parte de um compromisso de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que representa o estado do Amapá, onde se localiza a área com potencial de até 30 bilhões de barris de petróleo.
Em 2023, o Ibama negou a licença à Petrobras, e desde então a estatal trabalha para cumprir os requisitos ambientais exigidos. Apesar das críticas de Lula sobre a demora na autorização, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que nem sua pasta, nem o Ibama “dificultam ou facilitam” processos de licenciamento, destacando que os impactos ambientais de grandes empreendimentos são uma preocupação do governo.