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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse ,nesta quinta-feira (6), que apoia a aprovação do projeto de reforma tributária em tramitação no Congresso, mas pediu que os parlamentares considerem as ressalvas e sugestões levantadas pelo município.
“A gente nunca foi contra a reforma tributária. Nós somos contra alguns pontos do texto que foi apresentado”, disse Nunes em entrevista à GloboNews.
O prefeito da cidade mais populosa do país afirmou que, caso a reforma seja aprovada, haverá um aumento na tributação do setor de serviços com a substituição dos impostos ISS e ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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Ele também se mostrou preocupado com a proposta de centralizar a arrecadação do novo imposto sob um Conselho Federativo e disse que a distribuição não pode ser injusta, sendo necessário levar em conta o tamanho da população de cada cidade.
“A única coisa que a cidade de São Paulo pleiteia é que ela não perca e mantenha aquilo que é de direito dela, o que ela produz… Evidentemente nossa arrecadação é maior. São questões proporcionais”, disse.
Nunes pediu que o Conselho Federativo tenha formação e votos proporcionais às populações dos municípios e defendeu que a capital paulista precisará ter mais voz. Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que a cidade de São Paulo sozinha possui uma população maior que 22 Estados e o Distrito Federal, com 11,4 milhões de habitantes.
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Ele ainda afirmou que orientou os deputados federais do Estado de São Paulo a votarem a favor da reforma, o que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira no plenário da Câmara dos Deputados, mas que acolham as sugestões propostas pela cidade.
“Estou falando para que eles votem a favor, mas que observem que temos várias sugestões… e que sejam acolhidas essas sugestões de alteração do texto”, acrescentou.
Na quarta-feira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e colocou seu Estado como um “parceiro” na aprovação da reforma tributária, dizendo que suas divergências são “pontuais” e podem ser resolvidas.
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