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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem tido crescentes dificuldades em impor suas pautas de interesse no Congresso Nacional. Nos últimos meses, o Palácio do Planalto sofreu uma série de derrotas na votação de vetos e com o avanço de matérias que não contavam com o seu apoio.
Para especialistas consultados pelo Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na cena política nacional, o atual governo vive seu pior momento em termos de força parlamentar em mais de 1 ano.
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A 56ª edição do estudo, realizada entre os dias 11 e 17 de junho, mostra que apenas 18% dos entrevistados consideram “alta” a capacidade de o Executivo aprovar proposições no Legislativo – menor marca desde maio do ano passado, quando o grupo somou 0%.
Para 55% dos analistas políticos consultados, a relação entre os dois Poderes é “ruim”, e 91% acreditam que ela vai seguir nessa toada ou até piorar nos próximos 6 meses.
Com o objetivo de mapear possíveis causas para o problema, o levantamento testou o peso de 8 variáveis na avaliação dos especialistas participantes.
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No geral, todas foram apontadas como responsáveis em alguma medida para a fotografia observada, mas duas ganham destaque na explicação: 1) o avanço do Congresso Nacional sobre o orçamento público nos últimos anos; e 2) o distanciamento ideológico entre o governo Lula e a atual configuração do parlamento.
Em ambos os casos, 82% dos analistas políticos consultados consideram “alto” o impacto das variáveis sobre as dificuldades enfrentadas pelo Palácio do Planalto, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Considerando uma escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito alto), a média das respostas dos especialistas indica um peso mais elevado para o primeiro componente: 4,36 contra 3,91.
O maior controle dos parlamentares sobre o Orçamento nos últimos anos veio a partir da aprovação das chamadas “emendas impositivas”, que restringiram o controle do Poder Executivo sobre a alocação de recursos e aumentaram a independência do Legislativo – que cresce na medida em que essa rubrica avança sobre o bolo dos recursos disponíveis.
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Com isso, o Planalto perdeu um importante instrumento de negociação de apoio parlamentar para votações de seu interesse. “A expansão das emendas impositivas implodiu o principal mecanismo de garantia de fidelidade ao Planalto nas votações no Congresso”, pontua um analista político.
O Barômetro do Poder também mostra, na sequência, como fatores com maior peso sobre as dificuldades de Lula no Poder Legislativo a polarização política no plano nacional (3,55), a influência das eleições para as presidências das duas casas legislativas (3,45) e a influência das eleições municipais sobre o comportamento dos congressistas e do próprio governo (3,45).
Por fim, aparecem ainda uma recente perda de popularidade de Lula capturada por alguns institutos de pesquisa (3,36) e problemas envolvendo a distribuição de espaços na administração pública entre grupos políticos com baixa capacidade de garantir votos no parlamento (3,36). Além de atrasos nos repasses de emendas parlamentares (3,27) – ponto sensível a menos de 100 dias das eleições municipais, em que congressistas tentam eleger aliados em praças fundamentais para seus próprios projetos políticos.
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Metodologia
Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 7 consultorias políticas – Ágora Assuntos Políticos; I3P Risco Político; MCM/LCA Consultores; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas; Prospectiva Consultoria; Warren Rena – e 4 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Rogério Schmitt (Espaço Democrático) e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).
Os questionários são aplicados por meio eletrônico. Conforme combinado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.