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A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suspeita de prática de “rachadinha” em seu gabinete parlamentar.
Popularizada como “rachadinha”, a prática criminosa envolve o repasse ilegal de parte dos salários de assessores a políticos. O suposto crime é investigado pela PF após denúncias apresentadas por ex-funcionários do gabinete de Janones – que sempre negou qualquer irregularidade.
O parlamentar, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva.
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A denúncia de suposta “rachadinha” tem como base um áudio gravado em 2019 em que o próprio deputado diz a assessores que alguns deles teriam de devolver parte de seus salários para ajudá-lo a diminuir o prejuízo acumulado na campanha de 2016, quando foi derrotado na disputa pela prefeitura de Ituiutaba (MG).
“Tem algumas pessoas aqui com quem eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas, quando a minha campanha de prefeito deu um prejuízo de R$ 675 mil. Elas vão ganhar a mais pra isso”, afirma Janones, na gravação.
Em dezembro do ano passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu instaurar um inquérito para apurar o caso.
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“O deputado federal André Janones é o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira. A investigação expôs a ilicitude de seus atos em todas as etapas, desde o início até o desfecho”, diz o relatório da PF encaminhado ao Supremo.
“Não fosse o bastante, há ainda indícios do cometimento do delito de peculato (Art. 312, CP) pelo deputado federal André Janones, na medida em que, ao solicitar o reembolso de valores – na realidade pagos por Mário – para a Câmara dos Deputados, o parlamentar se apropriou de verba pública parlamentar sem que houvesse despendido o valor para tanto”, completa a PF.
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Denúncia arquivada no Conselho de Ética da Câmara
No início de junho, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 12 votos a 5, arquivar uma representação contra Janones.
Em sessão marcada por tumulto, confusão e bate-boca entre parlamentares governistas e da oposição, a maioria do colegiado aprovou o parecer apresentado pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que pedia o arquivamento.
A ação contra Janones foi aberta a partir de uma representação do Partido Liberal (PL), que acusou o parlamentar de ter recebido parte dos salários de funcionários lotados em seu gabinete para ajudar a cobrir gastos de campanhas eleitorais.
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Em seu parecer sobre o caso, Boulos pediu o arquivamento do processo no Conselho de Ética da Câmara, sob o argumento de que a suposta “rachadinha” teria ocorrido em 2019, antes do atual mandato de Janones. Boulos mencionou a jurisprudência adotada pelo colegiado em casos anteriores.
Pouco depois do encerramento da sessão, deputados oposicionistas cercaram Janones e começaram a ofender o deputado, o chamando de “bandido” e “rachador”. Janones retrucou as ofensas e, dirigindo-se diretamente ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), disse que estaria disposto a acertar as contas “do lado de fora da Câmara”.
Nesse momento, Janones partiu para cima de Nikolas, que revidou e ameaçou o deputado de Minas. Ambos foram tiveram de ser contidos por aliados.
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Na saída do plenário em que se realizou a sessão do Conselho de Ética, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) ofendeu Janones, dizendo que o parlamentar era “bandido”, “ladrão” e “vagabundo”.
Mesmo contido por outros deputados e seguranças da própria Câmara, Zé Trovão conseguiu se desvencilhar dos colegas e partiu para cima de Janones, que havia deixado a sala e já caminhava pelos corredores. O parlamentar foi, mais uma vez, contido.
Quem é André Janones
André Janones é deputado de segundo mandato, eleito em 2018 e reeleito em 2022. Ele apoiou Lula nas eleições presidenciais de 2022 e teve papel central nas ações da campanha petista nas redes sociais.
