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Depois de lançar o Plano Safra de Agricultura Familiar, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (3), o lançamento oficial da versão mais abrangente do programa, o Plano Safra 2024/2025.
Elaborado no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, o plano oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Nesta edição, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, o que representa um aumento de 10% em relação à safra anterior.
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De acordo com o Ministério da Agricultura, os produtores rurais poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR) — que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. Ao todo, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.
As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Em linhas gerais, quando investidores aplicam seus recursos em LCA, emprestam dinheiro para a instituição financeira e ajudando a fomentar o agronegócio.
LCAs e CPRs estão diretamente ligadas ao financiamento do agronegócio – a CPR é um título cambial e declaratório, que representa uma promessa de entrega de produtos agropecuários.
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Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões serão destinados para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões vão para investimentos.
Em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e outros R$ 211,5 bilhões vão para taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Para investimentos, os juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
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Agricultura familiar
Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula anunciou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Trata-se de um conjunto de medidas do governo federal que busca fortalecer a agricultura familiar para promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
O Plano Safra oferecerá R$ 76 bilhões em crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período que começou em 1º de julho e vai até o fim de junho de 2025. O volume é 6,2% superior ao anunciado na safra passada, de R$ 71,6 bilhões. De acordo com o Palácio do Planalto, trata-se do maior da série histórica.
Considerando todas as políticas de apoio, o total a ser oferecido pelo governo aos pequenos produtores é de R$ 85,7 bilhões, ante R$ 77,7 bilhões registrados na temporada passada.
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“É um Plano Safra exuberante. Pode não ser tudo o que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer. Ele foi feito de forma interativa, coletiva, muita gente participou e deu palpite”, afirmou Lula.
