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SÃO PAULO – O tão esperado placar no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode definir o futuro do ex-presidente Lula (condenado em segunda instância no último dia 24) e da Operação Lava Jato poderá ser desvendado já na terça (6), segundo informou a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, no último domingo.
Alexandre de Moraes, novo presidente da primeira turma do STF, colocou na pauta dois casos que tratam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. Ele ainda não se pronunciou sobre o tema na corte e seu voto seria decisivo para mudar o entendimento atual –em 2016, a detenção foi autorizada por um placar de seis a cinco.
Há menos de dois anos, quando abordou o tema, o Supremo teve o entendimento de que o encarceramento era possível após condenação em segunda instância. A composição da corte foi alterada com a morte de Teori Zavascki , que foi substituído por Moraes. Enquanto isso, ao menos dois ministros sinalizam que mudaram de entendimento.
A aposta nos bastidores é de que hoje haja um empate, enquanto a posição de Moraes é vista como uma incógnita, aponta a coluna. “Revelada na terça (6), deixará claro o novo placar que o tema tem no STF”, afirma a coluna.
Vale ressaltar que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na sexta ao Supremo para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.
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