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SÃO PAULO – A pirataria de software e de CDs no Brasil provoca a perda de aproximadamente R$ 1,7 bilhão por ano em faturamento. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) e da Bussiness Softwares Alliance (BSA), no período compreendido entre janeiro e novembro desse ano, foram registradas 450 ações antipirataria.
Falsificadores foram condenados a indenizar empresas
Desse montante, 240 acabaram com a apreensão das mercadorias pela polícia federal, enquanto as outras 210 resultaram em ações judiciais. A Justiça determinou que as companhias que foram condenadas por estarem negociando softwares pirataria deveriam pagar até novembro desse ano, cerca de R$ 3,8 milhões em indenizações às companhias regulares. Outras 1.200 companhias foram notificadas extrajudicialmente por estarem usando software piratas.
De acordo com a União de Combate a Pirataria, que reúne várias entidades do setor, na área de software, o índice de produtos piratas chega a 56%. Esse elevado índice de pirataria acaba produzindo efeitos negativos na economia brasileira, segundo estudo da consultoria norte-americana PriceWaterhouse Coopers.
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Empregos e arrecadação são prejudicados pela pirataria
O estudo revela que se o índice fosse reduzido para 25%, patamar semelhante dos países desenvolvidos, o setor poderia gerar cerca de 25 mil novos empregos, além de gerar arrecadação em impostos diretos e indiretos da ordem de R$ 1,2 bilhão. Suficiente para quase dobrar o orçamento do governo federal no Programa Bolsa-Escola em 2001, que gira em torno de R$ 1,7 bilhão.
Por outro lado, as campanhas contra o uso de softwares piratas estão surtindo efeito, visto que já resultaram na denúncia de 2.550 usuários de programas falsificados.
Indústria fonográfica também enfrenta problema
A pirataria também gera sérios problemas para a indústria fonográfica, que no acumulado de janeiro a novembro, registrou a apreensão de 110 mil CDs piratas. No Porto de Paranaguá, no Paraná foram destruídos outros 5 milhões de CDs virgens que seriam utilizados na falsificação de cópias.
A Associação Brasileira de Produtores de Discos revela que em 2002 já foram fechadas 76 fábricas clandestinas, que possuíam capacidade para produzir cerca de 40 milhões de CDs por ano. Segundo estimativas do setor, os falsificadores movimentaram cerca de R$ 380 milhões apenas com a venda física de CDs.
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Produtos ilegais audiovisuais detêm 35% do mercado
Outro segmento que enfrenta problema semelhante é o da indústria audiovisual, que revela que o mercado ilegal concentra cerca de 35% de participação. Dessa forma, o setor perde anualmente cerca de R$ 36 milhões em função da pirataria. Existem cerca de 6.200 processos criminais por falsificação deste tipo de obra, contudo, apenas 30 pessoas foram condenadas nos últimos três anos.
A indústria de livros também sofre com os prejuízos causados pela pirataria. Por ano, o segmento perde cerca de R$ 350 milhões em faturamento, o que corresponde a 35% do faturamento da indústria de livros técnicos. Contudo, atualmente existem apenas 62 processos contra copiadoras no Brasil.
Governo aprova medidas para coibir falsificação
Para tentar coibir a prática de pirataria, o governo federal, através do Comitê Interministerial de Combate à Pirataria aprovou, no final de novembro, 15 medidas que deverão ser adotadas em 2003 para combater a falsificação de mercadorias.
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Entre as principais medidas estão o aumento da fiscalização em áreas de fronteira, principal porta de entrada dos produtos piratas, o treinamento de fiscais na identificação de mercadorias piratas e a realização de campanhas para conscientizar os consumidores dos danos causados pela pirataria a indústria.
Esse relatório deve ser entregue à equipe de transição para evitar que as medidas propostas esse ano fiquem no papel em 2003. A Polícia Federal também entregará o relatório elaborado pela sua área de operações, que trata da apreensão de 300 mil produtos piratas em 2002.