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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou nesta segunda-feira, 10, que sejam devolvidos os bens e passaportes apreendidos e encerradas as medidas cautelares impostas ao advogado Amauri Feres Saad e ao ex-assessor da Presidência Tércio Arnaud Tomaz. A decisão, no entanto, cabe ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.
Eles foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito da tentativa de golpe de Estado, mas ficaram de fora da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento de Gonet, os itens apreendidos já foram periciados e analisados e não interessam mais à investigação.
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O pedido para que os bens e passaportes sejam devolvidos e para que as medidas cautelares sejam extintas foi feito pelas defesas dos dois indiciados. Desde janeiro do ano passado, eles são proibidos de manter contato com os demais investigados e de deixar o País, motivo pelo qual tiveram os passaportes apreendidos.
O advogado Amauri Feres Saad foi apontado pela PF como um dos autores da minuta golpista. De acordo com o relatório final da investigação, ele teria elaborado o documento com Filipe Martins ex-assessor da Presidência, e o padre José Eduardo de Oliveira.
Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor da Presidência, foi acusado de participação no “gabinete do ódio”, onde editaria e repassaria vídeos que questionavam a legitimidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro. Ele teria, segundo a PF, enviado vídeos ao ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid.
Além de Saad e Arnaud, outras oito pessoas indiciadas pela PF não foram denunciadas PGR, incluindo o presidente nacional do PL Valdemar Costa Neto.