PGR denuncia Nikolas Ferreira após deputado chamar Lula de “ladrão”

As declarações do parlamentar foram dadas durante um evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2023. Na ocasião, o Ministério da Justiça pediu ao STF a abertura de investigação sobre o deputado

Fábio Matos

Nikolas Ferreira (PL-MG) foi o deputado federal mais votado do Brasil em 2022 (Foto: Reprodução/redes sociais)
Nikolas Ferreira (PL-MG) foi o deputado federal mais votado do Brasil em 2022 (Foto: Reprodução/redes sociais)

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (26), uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposto crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A denúncia da PGR foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator é o ministro Luiz Fux.

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Nikolas Ferreira, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi denunciado pela instância máxima do Ministério Público Federal (MPF) por ter chamado, no ano passado, Lula de “ladrão”. Segundo o deputado, o presidente “deveria estar na prisão”.

As declarações do parlamentar foram dadas durante um evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2023. Na ocasião, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu ao STF a abertura de uma investigação sobre o deputado.

Em junho deste ano, a Polícia Federal (PF) havia concluído que Nikolas Ferreira teria cometido injúria contra Lula. A corporação, no entanto, decidiu não indiciar o deputado por considerar o ato um “crime de menor potencial ofensivo”.

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A pena prevista para o crime de injúria é de 1 a 6 meses de detenção ou multa. No caso de Nikolas, a PGR pediu que sejam aplicados três agravantes, pelo fato de o suposto crime ter sido cometido contra o presidente da República; contra uma pessoa de mais de 60 anos; e por ter sido divulgado nas redes sociais.

A PGR sugeriu, no entanto, que possa ser feito um acordo de transação penal, por meio do qual o deputado teria de aceitar cumprir determinadas medidas e, em troca, o processo seria arquivado.

Deputado mais votado em 2022

Nikolas Ferreira tem 28 anos e é deputado federal em primeiro mandato. Ele foi o deputado mais votado do país nas eleições de 2022, com 1,47 milhão de votos. Na história da Câmara dos Deputados, é o terceiro mais votado, atrás apenas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em 2018, e Enéas Carneiro (Prona), em 2002. 

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Antes de chegar ao Parlamento federal, Nikolas foi vereador em Belo Horizonte (MG), entre 2021 e 2023. Ele está no PL desde 2022. Antes, passou por PSL (2018-2020) e PRTB (2020-2022). 

Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”