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A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023. A corporação decidiu indiciar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto por suposta participação no episódio.
Segundo a PF, Zambelli e Delgatti teriam cometido, repetidas vezes, os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
De acordo com a investigação, foram inseridos documentos falsos no sistema eletrônico interno do Judiciário, entre os quais uma falsa ordem de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O relatório da PF será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se Zambelli será ou não denunciada ao STF. Caso isso ocorra, caberá à Corte aceitar ou não a eventual denúncia do Ministério Público.
Segundo o relatório, o hacker teria sido “instigado pela parlamentar para acessar o sistema do CNJ, com o intuito de causar prejuízo à imagem do Judiciário e de um ministro do STF […], tanto que [Zambelli] recebeu os documentos comprovando as invasões ao sistema e as inserções de documentos falsos”.
“Muito embora não se possa atribuir à deputada Carla Zambelli a inserção dos alvarás falsos e outros crimes cometidos por Walter, a conduta da mesma de instigação a invadir o sistema do CNJ colocou em risco um Poder da República, o Judiciário, assim como a imagem do Poder Legislativo, sendo incompatível com a atividade parlamentar, notadamente em razão do modo de agir e da gravidade do risco”, afirma a PF.
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O que dizem Zambelli e Delgatti
Em nota, o advogado da deputada, Daniel Bialski, rechaçou a tese de que Zambelli teria pedido para Delgatti invadir os sistemas do CNJ.
“A defesa da deputada Carla Zambelli, conquanto ainda não tenha analisado minuciosamente os novos documentos e o relatório ofertado pela Polícia Federal, reforça que ela jamais fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões a sistemas ou praticasse qualquer ilicitude”, diz o comunicado.
É o oposto do que diz a defesa do hacker. O advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, afirmou que “não se surpreende com o indiciamento dele, pois, desde sua prisão, Walter confessa sua participação na invasão da plataforma do CNJ”.
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“O indiciamento de Carla Zambelli confirma que Walter, a todo momento, colaborou com a Justiça, levando a PF até a mandante e financiadora dos atos perpetrados por ele. No mais, a defesa pretende reiterar o requerimento que tem como objetivo a liberdade de Walter, ausente motivo para manutenção da custódia cautelar, uma vez encerrada a investigação”, diz o advogado do hacker.
Em 2022, Carla Zambelli foi a segunda deputada federal mais votada no estado de São Paulo, com quase 1 milhão de votos, conquistando seu segundo mandato na Câmara. Ela já havia sido eleita no pleito de 2018.