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A Procuradoria-Geral da República apontou, pela primeira vez desde o início das investigações, uma relação direta entre a suposta trama golpista esboçada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes do antigo governo invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).
Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (17) pelo portal UOL, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também indicou, em documento sigiloso encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, que os acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado podem vir a ser cobrados por prejuízos de cerca de R$ 26 milhões aos cofres públicos.
No dia 8 de janeiro do ano passado, apenas uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto, inconformados com o resultado das eleições de 2022.
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“Os elementos de convicção até então colhidos indicam que a atuação da organização criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios ocorridos em 8.1.2023”, escreveu Gonet, no documento apresentado no âmbito do inquérito da Polícia Federal (PF) sobre o caso.
Segundo o PGR, os danos ao patrimônio público foram estimados em R$ 3,5 milhões ao Senado, R$ 2,7 milhões à Câmara dos Deputados, R$ 9 milhões ao Palácio do Planalto e R$ 11,4 milhões ao STF.
“O Decreto-Lei n. 3.240/41 autoriza a constrição de patrimônio lícito, justamente a fim de garantir o ressarcimento do dano, como efeito da condenação (art. 91, inciso I, CP). Há tratamento mais rigoroso para os autores de crimes que importam dano à Fazenda Pública, como forma de tutelar, de modo mais efetivo, o patrimônio público e, assim, o interesse da coletividade atingida por tais práticas delituosas”, anotou Gonet.
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O parecer da PGR foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, no bojo de um pedido apresentado pelo presidente nacional do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, para que as medidas impostas contra ele fossem revogadas.
A defesa de Valdemar pediu, entre outras coisas, que R$ 53 mil apreendidos na residência do ex-deputado fossem devolvidos. Gonet, no entanto, afirmou que a medida “não parece recomendável”.
O inquérito sobre a suposta tentativa de golpe deve ser concluído até o fim deste ano. A partir de então, o PGR decidirá se apresenta ou não uma denúncia ao STF a respeito dos envolvidos no episódio.
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A PF já obteve indícios de que Bolsonaro discutiu com os comandantes das Forças Armadas sobre um documento que ficou conhecido como “minuta do golpe”, após ser derrotado por Lula no segundo turno das eleições de 2022. O antigo governo deu inúmeros sinais de que não aceitava o resultado do pleito.