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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, na terça-feira (10), os atos públicos realizados no feriado de 7 de setembro em algumas capitais brasileiras, especialmente São Paulo (SP), pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em pronunciamento, o parlamentar afirmou que a população está indignada com o Senado, que, segundo ele, tem sido “omisso em relação aos abusos praticados pelo ministro”.
“A população foi para as ruas com muita esperança, com muita fé, e nós não vamos decepcioná-la, porque nós precisamos, pelos nossos filhos e netos, pelas futuras gerações, reequilibrar os Poderes da República, porque o que está acontecendo hoje é brincadeira”, afirmou Girão.
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“O que está acontecendo hoje é um jogo de faz de conta, um jogo de cena em que a gente viu, nas imagens do 7 de setembro, em Brasília, uma democracia sem povo, e nas da Avenida Paulista o povo sem democracia, porque esta é a grande realidade: o temor dessas pessoas que estão censuradas nas suas redes sociais”, prosseguiu o senador.
Girão lembrou também que um grupo de parlamentares entregou, na segunda-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que o senador chamou de um “superpedido de impeachment, o maior da história do Senado Federal”. O pedido foi feito por deputados federais e contou com a assinatura de juristas.
Segundo Girão, 34 senadores já se manifestaram publicamente a favor da urgência do pedido, mas optaram por não assinar o documento, já que cabe unicamente ao Senado analisar processos de impeachment contra ministros do Supremo.
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“É muito importante que o Senado analise isso. Não temos clima para outras matérias. Podemos até fazer virtualmente hoje, amanhã, mas, dentro do plenário, não tem mais clima, porque a sociedade cobra, e essa resposta tem que ser dada à população”, observou.
“Chegamos ao fundo do poço. Não temos mais como dourar a pílula, como querer contornar uma situação que está insustentável, porque o brasileiro precisa de uma resposta sobre a censura e os vilipêndios que ele está sofrendo”, concluiu o senador oposicionista.
Pedido entregue a Pacheco
Senadores e deputados que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram, na segunda-feira (9), o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
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O documento foi entregue pouco depois das 16 horas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – que já declarou publicamente ser contrário ao impedimento do magistrado.
De acordo com os parlamentares oposicionistas, o pedido de impeachment conta com o apoio de 153 deputados e mais de 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros. Muitas delas foram colhidas na manifestação do último sábado (7), em São Paulo (SP), que pedia o afastamento do ministro do Supremo.
O pedido de impeachment tem como base as reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo que revelam que Moraes teria usado métodos “informais” e seguido ritos não convencionais para obter provas que incriminassem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
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O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de arquivos e diálogos por mensagens, trocadas de forma não oficial, que revelariam um fluxo fora do rito tradicional envolvendo o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para abastecer o chamado inquérito das “fake news”.
O documento também menciona a decisão de Moraes de suspender o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil, em decisão monocrático que, dias depois, foi chancelada pela Primeira Turma do STF. Segundo os oposicionistas, o bloqueio da plataforma é uma censura e não encontra amparo legal.
Rito no Senado
Cabe ao Senado analisar eventuais pedidos de impeachment de ministros do Supremo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, decidirá se dá andamento ao processo ou o manda para o arquivo.
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De acordo com os parlamentares da oposição, a maioria ligados a Bolsonaro, o pedido não conta com assinaturas de senadores para que não haja “suspeição” caso o impeachment vá ao plenário.
Moraes já foi alvo de quase duas dezenas de pedidos de impeachment no Senado, mas nenhum deles avançou até o momento. Parlamentares da oposição acusam Pacheco de travar o processo.
O novo pedido da oposição cita uma série de alegações contra Moraes, entre as quais violação de direitos constitucionais e humanos, violação do devido processo legal, abuso de poder e desrespeito ao Código de Processo Penal, com utilização de prisão preventiva como meio de constranger pessoas.
Para o impeachment de Alexandre de Moraes ser aprovado, além da concordância do próprio Pacheco, são necessários 54 votos no plenário do Senado.
(Com Agência Senado)
