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SÃO PAULO – O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deve depor na quarta-feira (5) aos procuradores da força-tarefa da Operação Greenfield.
A Polícia Federal, a pedido do Ministério Público, abriu inquérito para investigar se Guedes teria cometido supostas fraudes em negociações envolvendo fundos de pensão como Previ, Petros, Funcef e Postalis. A abertura de inquérito pela PF foi uma formalidade decorrente da requisição feita em outubro pelo procurador do caso, Alsemo Lopes.
Mesmo depois da posse do futuro ministro, a investigação deve continuar na primeira instância do Distrito Federal, uma vez que, mesmo sem decisão no plenário, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem aplicado a ministros do Executivo a mesma regra de foro privilegiado dos parlamentares federais: fatos ocorridos antes da chegada ao cargo são julgados nas instâncias inferiores.
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Investigação
O inquérito criminal apura a suspeita de participação de Paulo Guedes em um esquema fraudulento que desviaria recursos de fundos de pensão de companhias estatais administradas por empresas de consultoria do economista.
Há suspeitas de que, à frente do fundo de investimentos BR Educacional Gestora de Recursos S/A, Guedes cometeu os crimes de gestão temerária ou fraudulenta de instituição financeira. Previstos na Lei nº 7.492, que define os delitos contra o sistema financeiro nacional, as práticas ilícitas são as mesmas imputadas a ex-dirigentes do Banco Rural, na Ação Penal 470, conhecida como Mensalão.
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O procedimento de investigação também servirá para esclarecer a suspeita de que outro fundo de investimento controlado pelo economista, o FIP Brasil de Governança Participativa, emitiu e negociou títulos mobiliários sem lastros ou garantias.
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Na data da instauração do inquérito, em 25 de outubro, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que atuam na defesa de Paulo Guedes, classificaram como “fragilíssima” a investigação que fundamentou a decisão da Procuradoria de instaurar o inquérito. De acordo com os advogados, os fundos de pensão não tiveram prejuízos com os investimentos recomendados pela equipe de Guedes.
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“A investigação se baseia em um relatório fragilíssimo, que tratou de apenas um, dentre quatro investimentos realizados pelo fundo [FIP Brasil]. O relatório omite o lucro considerável que o fundo tem propiciado aos investidores e a perspectiva de lucro de mais de 50% do valor investido. Ou seja, não houve qualquer prejuízo às partes envolvidas”, sustentam Figueiredo e Velloso.
Ainda de acordo com os advogados, Guedes “jamais teve qualquer poder de deliberação sobre o destino dos investimentos” dos fundos de pensão, todos eles aprovados pelo Comitê de Investimentos formado por membros indicados pelos cotistas. “Causa perplexidade que, a setenta duas horas das eleições, o Ministério Público instaure uma investigação para apurar um investimento que deu lucro aos fundos de pensão”, concluem os defensores.
O inquérito contra Paulo Guedes é um desdobramento da Operação Greenfield, cuja primeira fase foi deflagrada em setembro de 2016, para apurar supostas irregularidades em fundos de pensão de empresas públicas.
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As investigações são conduzidas de forma conjunta pelo MPF (Ministério Público Federal), Polícia Federal, a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
(Com Agência Brasil)