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O Partido Novo protocolou, nesta sexta-feira (3), uma denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por suposto abuso de autoridade e de poder econômico durante a celebração ao Dia do Trabalhador.
Na ocasião, Lula participou de ato organizado por centrais sindicais no estacionamento da Arena Corinthians, em São Paulo. Em discurso, que foi transmitido pelas redes sociais, o mandatário pediu explicitamente voto para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à capital paulista. A fala pode configurar campanha antecipada nos critérios da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
A representação do Partido Novo aponta que o “Festival Cultura e Direitos” foi financiado com dinheiro público, como patrocínio de R$ 3 milhões da Petrobras e outros R$ 250 mil oriundos da Lei Rouanet − o que a legenda alega que teria beneficiado “de maneira desproporcional” a campanha de Boulos. No pleito, o Partido dos Trabalhadores (PT) já fechou apoio ao deputado e indicou a ex-prefeita Marta Suplicy para a vice na chapa.
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“O chamado ‘Festival Cultura e Direitos’ foi, na verdade, um comício. Deveria ter sido bancado pelas centrais sindicais e pelo PT, não com dinheiro da Cultura”, afirmou a economista Marina Helena Santos (Novo), pré-candidata à prefeitura de São Paulo, que também assina a denúncia apresentada junto ao Ministério Público.
Durante o ato na Arena Corinthians, Lula disse que Boulos estava disputando “uma verdadeira guerra” na capital mais populosa do país, por enfrentar três de seus adversários políticos − referência feita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Nunes, que não foram citados nominalmente. E pediu apoio à candidatura do parlamentar.
“Ele está enfrentando três adversários. E, por isso, eu quero dizer a vocês: ninguém derrotará esse moço se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010, em 2022 tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, afirmou Lula.
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Leia também: Lula cometeu crime eleitoral ao pedir voto antecipado para Boulos? Entenda
A Lei das Eleições considera “propaganda eleitoral antecipada” o pedido explícito de voto antes do início autorizado pela Justiça Eleitoral para o período de campanha. Pela regra, as campanhas começam oficialmente em 16 de agosto, logo após o prazo de registro de candidaturas. Especialistas consultados pelo InfoMoney também veem possibilidade de o episódio se enquadrar em possível abuso de poder político.
O Partido Novo chegou a obter liminar favorável ontem (2) em outra ação contra Lula, na qual o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou a remoção dos vídeos em que o pedido de voto aparece.
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A legenda agora pede investigação de um possível abuso de poder político e econômico, dado que o apelo por votos ocorreu durante um compromisso oficial. Os requerentes alegam que a conduta de Lula “quebra a isonomia entre os candidatos, comprometendo a integridade do processo eleitoral”.
“No presente caso, evidencia-se possível irregularidade eleitoral sob o aspecto de abuso do poder econômico (em razão de pessoas jurídicas apoiadoras do evento) e abuso de poder político (em razão do presidente da república, em compromisso oficial pedir voto para pré-candidato)”, alegou o partido.
No primeiro caso, o Partido Novo destaca que o ato foi organizado pelas centrais sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. E alega que, por estas serem pessoas jurídicas, a manutenção do evento em favor de candidatura “evidencia abuso de poder econômico”.
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Já no caso de abuso de poder político, a legenda diz que Lula, em sua fala, “desbordou” da temática trabalhista que tradicionalmente é abordada em discursos políticos no 1º de Maio (Dia do Trabalhador). O pedido, segundo os requerentes, prejudica a isonomia das candidaturas na disputa pela prefeitura de São Paulo.
“É imprescindível a instauração de investigação para apurar a ocorrência de abuso de poder político e abuso de poder econômico, considerando a utilização da estrutura de um evento de tamanha magnitude, com dispêndio de recursos de pessoas jurídicas e da participação da mais alta autoridade do Poder Executivo Federal do país”, sustenta.