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SÃO PAULO – A Paranapanema (PMAM3) e o economista Roberto Giannetti da Fonseca, um dos assessores econômicos do pré-candidato à presidência do PSDB, Geraldo Alckmin, estão entre os alvos da nova fase da operação Zelotes, deflagrada nesta quinta-feira.
A nova fase da operação investiga suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Roberto Giannetti da Fonseca é suspeito de ter recebido R$ 2,2 milhões em propina para favorecer a empresa Paranapanema, que conseguiu se livrar de débitos de cerca de R$ 900 milhões no Carf no ano de 2014.
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As quebras de sigilo sinalizam que por meio de sua empresa de consultoria, Giannetti teria formado uma sociedade com um escritório de advocacia que atuou no caso e repassado recursos recebidos da Paranapanema para uma conselheira do conselho da Receita Federal e um advogado que teriam atuado ilicitamente junto aos responsáveis por julgar o caso.
“O caso sob investigação, que resultou na exoneração total de crédito tributário apurado em processo administrativo fiscal, foi operacionalizado mediante uma estrutura ilegal integrada por agentes públicos e privados que se organizaram, basicamente, em três núcleos de atuação: a) o núcleo econômico, composto pelos representantes da siderúrgica com processo no Carf, que teria financiado os custos do esquema; b) o núcleo operacional, integrado pelos responsáveis pela interlocução com os representantes da empresa, o aliciamento dos conselheiros e a distribuição do proveito financeiro do empreendimento espúrio; e, finalmente, c) o núcleo administrativo, centrado nos conselheiros que ocupavam a função de julgadores, vinculados às diretrizes de favorecimento às empresas nos julgamentos administrativos”, explicou a Receita Federal em nota.
“Com base nos indícios da existência de esquema ilícito concebido para interferir em julgamento proferido pelo Carf, com prejuízo à Administração Pública estimado em valores superiores a 400 milhões de reais, conforme destacado em relatório elaborado pelos investigadores, o MPF solicitou, além da realização de busca e apreensão, o afastamento do sigilo dos registros dos dados telefônicos, do sigilo telemático e dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos. A Justiça Federal autorizou todas as diligências propostas, visando a instruir a investigação em torno do favorecimento ilícito da empresa fiscalizada mediante o direcionamento de decisões proferidas pelo tribunal administrativo fazendário”, acrescenta.
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A Operação Zelotes, que foi deflagrada em 26 de março de 2015, tem revelado as mais variadas práticas de ilícitos envolvendo julgamentos de processos no Carf. Até o momento, as apurações totalizam vinte ações penais, dezoito processos administrativos disciplinares, quatro processos de responsabilização de pessoas jurídicas e sete arguições de nulidade de decisão já admitidas e em tramitação junto ao Conselho.
Em coletiva à imprensa, Frederico Paiva, procurador do Ministério Público Federal, disse que há “sólidos
indícios” de que o julgamento foi corrompido por agentes públicos e privados. Ele informou que a Operação visa arrecadar provas que possam esclarecer mais pontos e afirmou que essa é provavelmente a última fase da Operação Zelotes.
(Com Agência Estado)
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