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SÃO PAULO – Autor da condenação em primeira instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (e que tem grandes chances de ser confirmada pela segunda instância), o juiz Sérgio Moro tem uma opinião sobre se o petista concorrerá ou não às eleições de 2018, segundo informa a coluna Radar Online, da Veja. De acordo com a publicação, reservadamente, Moro tem dito que sequer cogita a possibilidade do petista conseguir disputar a eleição.
Vale destacar que, na véspera, os investidores se animaram com a data do julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4, que ficará para 24 de janeiro. Isso porque, caso a decisão seja confirmada em segunda instância, ele pode ficar inelegível no pleito do ano que vem. Vale destacar que o tribunal tem uma reputação de reiterar a maioria das decisões tomadas por Moro – e é improvável que atue de maneira diferente desta vez.
De acordo com a equipe de análise política da XP Investimentos, o ex-presidente ficará sim na situação de “ficha-suja”, que o impediria de concorrer, mas só após o término do julgamento em Porto Alegre, que também aceita recursos. “Até lá, enquanto houver janela recursal, Lula segue elegível”, afirmam. Contudo, dificilmente ele chegará em agosto, quando se inicia a campanha, com a ficha limpa.
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Segundo a LCA Consultores, existem três cenários: 1. Lula é absolvido da condenação de 9,5 anos por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; 2. a decisão de Moro é mantida por unanimidade na 8ª turma do TRF4 e os advogados de Lula apresentam embargos declaratórios para esclarecer algum ponto da decisão e 3. a decisão de Moro é mantida sem unanimidade e os advogados de Lula apresentarão outro recurso, os embargos infringentes. “Neste último caso, o julgamento destes embargos será feito pela 4ª sessão do TRF4, composta por desembargadores da 7ª e 8ª turma. Se for mantida a decisão inicial da 8ª turma, os advogados de Lula poderão recorrer ao STF ou STJ. De qualquer forma, a confirmação da condenação de Lula em segunda instância por um colegiado, poderá torná-lo inelegível em razão da aplicação da Lei da Ficha Limpa”, avalia.