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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (9), após reunião com líderes, que a MP da reoneração “gerou estranheza por desconstruir algo que o Congresso decidiu”, mas que não vai tomar uma decisão antes de conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Pacheco tem sido pressionado por parlamentares e empresários a devolver ao governo federal a MPV 1202/2023, que foi editada no fim do ano e prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos, modifica regras de incentivos fiscais, acaba com o benefício do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e impõe um limite para compensação anual de créditos decorrentes de decisões judiciais.
Nove frentes parlamentares enviaram um ofício ao presidente do Senado, pedindo que ele devolva o texto. Eles invocam o artigo 48 do regimento interno da Casa, que diz que compete ao presidente “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição Federal, às leis ou ao referido regimento”. Eles dizem também que a MP vai reonerar “os setores que mais geram empregos na economia nacional”.
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A MP foi editada após deputados e senadores aprovarem a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a vetar a extensão do benefício, mas seu veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.
A rebelião dos parlamentares é o primeiro risco de derrota para o governo em 2024. Pacheco convidou líderes partidários para a reunião de hoje para ter um termômetro político sobre a MP. Após o encontro, o político afirmou que há percepção dos líderes de que há vício no texto e que vai conversar a tarde com quem não pôde participar.
O presidente do Senado, no entanto, ressaltou que não vai tomar uma decisão, de devolução parcial ou total da MP, sem antes conversar com Haddad. Disse também que vai consultar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e antecipou que a revogação da desoneração dificilmente avançaria no Congresso.
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Um dos presentes na reunião foi o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha para 17 setores da economia por mais 4 anos. O político afirmou após o encontro que “o encaminhamento foi para devolução total da MP”.
Efraim afirmou que a devolução traz segurança jurídica para que os setores afetados possam se planejar, mas caberá a Pacheco a decisão final. Disse ainda que o governo poderia enviar um Projeto de Lei sobre a reoneração e que isso seria “uma sinalização de diálogo com o Congresso”. “Escutamos da maioria dos líderes que a melhor alternativa seria devolver a MP e enviar um PL”.
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