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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou à Reuters, nesta quarta-feira (31), que o projeto do marco temporal das terras indígenas vai passar por ao menos uma comissão temática da Casa antes de ir ao plenário, indicando que a proposta terá um ritmo de tramitação diferente do que teve na Câmara dos Deputados.
“Vai passar por comissão”, disse ele, rapidamente, à Reuters.
Na véspera, a Câmara impôs uma derrota ao governo e aprovou em plenário a proposta que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas com forte apoio de deputados da base aliada e também com parlamentares cujos partidos têm ministros no governo.
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Em entrevista anterior à votação na Câmara, na terça, Pacheco disse que quer dar uma solução para o tema, destacando que pode ser uma boa oportunidade para uma grande concertação e grande consenso para se equilibrar todos os interesses, incluindo aí o dos povos indígenas.
“O que eu falei de cautela, de prudência, é submeter à comissão antes de submeter ao plenário, permitindo que quem queira debater esse tema possa ter o tempo também no Senado para esse debate”, afirmou.
“E o que eu falei da busca de um consenso é porque os personagens envolvidos nesse tema, a presidência das duas Casas, o Supremo Tribunal Federal, os setores da sociedade civil que discutem esse tema, podem sentar à mesa para ter um diálogo, para identificar uma convergência”, emendou ele, em fala anterior.
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Reportagem da Reuters já tinha apontado que a tramitação da proposta seria mais devagar no Senado que na Câmara, segundo fonte ligada a Pacheco.
O presidente do Senado disse ainda que a votação pelos deputados poderia inaugurar essa fase de conciliação no curso do debate na Casa.
O projeto aprovado nesta terça pelos deputados prevê que só poderão ser demarcadas como terras indígenas as áreas ocupadas à época da promulgação da Constituição em 1988. Grupos indígenas protestaram nesta terça contra a medida em diversas cidades pelo país.
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