Eleições 2024: o que levar no dia da votação e o que é proibido na urna?

Quando as eleições se aproximam, uma dúvida muito comum é sobre o que se deve levar para a urna e o que é proibido no dia da votação.

Para garantir que as eleições 2024 aconteçam de forma correta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu uma série de regras em relação ao acesso às urnas. Veja a seguir as respostas para as principais dúvidas referentes à data do pleito.

Quais documentos devo levar no dia da votação?

Para votar, você precisará de um documento que comprove a sua identidade. Se você tiver foto e impressões digitais cadastradas na Justiça Eleitoral, pode levar o e-Título, que é a versão digital do seu título de eleitor.

O aplicativo está disponível para os sistemas iOS e Android, basta baixá-lo em seu celular e preencher os dados solicitados. Além de servir como documento de identificação, o e-Título mostra o local de votação e pode ser usado como um GPS, para identificar a melhor rota até lá.

Se você não tiver o e-Título, os seguintes documentos também servem como identificação na hora de votar:

• Carteira de identidade (RG) ou carteira de nome social (CNS) no caso de pessoas trans ou travestis;
• Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;
• Passaporte;
• Carteira nacional de habilitação (CNH);
• Certificado de reservista, quando aplicável.

Posso levar o celular no dia da eleição?

Pode, mas terá que deixá-lo com o mesário para entrar na cabine de votação e pegá-lo de volta só depois que sair da urna.

Desde a eleição de 2022, o TSE proibiu que os eleitores levem celulares às urnas, e o mesmo vale para qualquer aparelho que tenha gravador ou câmera fotográfica, para preservar o sigilo do voto.

Posso levar os números dos meus candidatos?

Não só pode como deve! Além de incentivar o uso da tradicional “colinha” para acelerar a votação e reduzir as filas nas seções eleitorais, o TSE disponibiliza ferramentas para você pesquisar o número dos seus candidatos, como a plataforma DivulgaCandContas e os sites Estatísticas Eleitorais e Portal de Dados Abertos.

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Posso levar crianças no dia da eleição?

A Justiça Eleitoral permite que crianças fiquem na sala de votação, mas o ideal é que elas não entrem com os responsáveis na cabine da urna. Os mesários irão orientar e limitar o acesso dos menores caso seja necessário, para garantir o sigilo do voto.

Posso levar meu pet para a votação?

As pessoas com deficiência visual são as que têm o direito garantido de irem ao local de votação com o seu cão-guia. 

Isso não quer dizer que qualquer eleitor não possa fazê-lo, pois a lei eleitoral não permite e nem proíbe que pets acompanhem os donos no dia da votação. Mas quem tem a prerrogativa de autorizar ou não a entrada de animais no local de votação é o presidente e os mesários de cada mesa eleitoral.

Posso ir votar com broche, boné ou camisa do meu partido?

Sim. Segundo o TSE, o eleitor pode manifestar a sua preferência por determinado candidato ou partido no dia da eleição. Isso pode ser feito de diversas formas, como usar  camisetas, broches, adesivos, bonés, ou levar bandeiras, por exemplo.

Porém, essa manifestação deve ser individual e silenciosa, ou seja, é proibido promover a aglomeração de pessoas ou fazer propaganda dos candidatos junto a outros eleitores.

Já os mesários e servidores da Justiça Eleitoral que estiverem trabalhando na eleição não poderão usar ou portar qualquer objeto que faça menção a algum candidato ou partido político. Caso contrário, fica configurada divulgação de propaganda, de acordo com o artigo 39 da Lei 9.504/1997.

Sou CAC: posso portar minha arma no dia da votação?

Não. O TSE manteve a proibição de transportar armas de fogo para os caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) vigente desde a eleição de 2022. Quem descumprir a regra pode ser preso em flagrante por porte ilegal de arma e crime eleitoral.

No caso de policiais, as armas devem ficar a 100 metros de distância das zonas eleitorais, a não ser que eles sejam convocados pela Justiça Eleitoral ou pelos mesários. E eles podem ir votar armados se estiverem realizando atividades de policiamento no dia das eleições.