SÃO PAULO – A aprovação por ampla vantagem, no Senado Federal, da nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não provocou surpresa alguma em Brasília.
O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello no tribunal já contava com o aval da lideranças do “centrão” e terminou o processo com a simpatia até de parlamentares de partidos da oposição. A 12 dias da posse, no entanto, analistas discutem o que esperar do comportamento do magistrado na nova posição.
Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima.
Kassio Nunes é o primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para integrar o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro. Natural de Teresina (PI), ele foi advogado e atua no TRF-1 desde 2011.
Seu nome enfrentou fortes resistências do eleitorado mais fiel ao presidente, que esperava um nome mais identificado com pautas religiosas e conservadoras. Mas no mundo político a escolha agradou lideranças tradicionais e nomes da oposição, além de contar com a bênção dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do próprio Supremo.
Durante uma sabatina que durou mais de nove horas com os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o magistrado falou sobre temas como prisão após condenação em segunda instância, ativismo judicial, o garantismo no direito, fake news, operação Lava-Jato, decisões monocráticas de magistrados e o chamado foro privilegiado.
Algumas respostas podem dar indicações importantes de como o desembargador deverá se comportar como novo integrante da mais alta corte do país, mas a história mostra que mudanças relevantes de posições são comuns ao longo do exercício da função – o que pode frustrar expectativas dos responsáveis pela indicação.
“A pessoa que senta na cadeira, por experimentar esse poder e por ter que tomar decisões muito difíceis em temas muito controversos, muda mesmo a cabeça. Vemos que, na maioria dos casos, o ministro que entra não é o ministro que permanece ali alguns anos depois”, pontua a analista política Debora Santos, especialista em assuntos jurídicos na XP.
“Seria muita ingenuidade de Bolsonaro achar que, depois que sentar na cadeira e colocar a toga sobre os ombros, o ministro vai manter tudo que eles conversaram na roda de Tubaína. É um cargo vitalício, ele fica no Supremo até 2047. Já vimos uma série de ministros que, junto com a indicação, trouxeram uma expectativa do governo ou de seus aliados e acabaram frustrando muitas delas: Fux, Toffoli, Barroso, Fachin. De alguma forma, expectativas foram frustradas nesse processo”, diz.
Na interação com os parlamentares, Kassio Nunes buscou reforçar a defesa ao garantismo e a decisões colegiadas, acenou com posições mais conservadoras em pautas polêmicas (como posse de armas de fogo e aborto) e reconheceu o legado da operação Lava Jato ao mesmo tempo em que deixou abertas portas para “correções” em casos de descumprimento da lei ou da Constituição.
“Ele se mostra garantista desde que foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ser desembargador. Quando a Lava Jato estava no auge, na época da eleição, em que o próprio Bolsonaro se elegeu com a pauta de combate à corrupção, quando era sacrilégio flexibilizar ou relativizar o combate à corrupção, ele já dizia que eventuais excessos precisavam ser corrigidos”, avalia Santos.
“Ele deu esse recado, que é música para os ouvidos de boa parte dos senadores, e foi muito aplaudido e elogiado. Kassio não é um garantista de ocasião, ele não está se dizendo garantista porque queria ser ministro do Supremo”, complementa.
Para Gama, o perfil e as posições assumidas pelo novo ministro ao longo de sua carreira como magistrado podem ser importantes obstáculos para mudanças mais significativas de posição, sobretudo no que diz respeito à boa interlocução com lideranças políticas.
“Há vários casos de mudanças de postura [de ministros ao longo do exercício do cargo]. No caso do Kassio, se houver uma mudança radical, vai ser surpreendente, porque a história dele já era de composição. Não me lembro de ter visto um ministro que, em tão pouco tempo entre a indicação e a sabatina, tenha conseguido angariar tanto apoio em tantos grupos do Congresso. Ele tem esse perfil de composição, que talvez seja exatamente o que Bolsonaro e boa parte dos parlamentares desejam”, diz.
Já Santos chama atenção para outras variáveis que tendem a moldar o perfil do novo ministro. “Outras coisas também pesam quando você senta no Supremo: espírito de corpo; para defender o poder e as prerrogativas do Supremo, se precisar ir contra o que o padrinho da indicação pediu, é uma escolha bem difícil na hora em que se está sentado [na cadeira do tribunal]“, salienta.
O assunto foi abordado na edição desta semana do podcast Frequência Política. Você pode ouvir a íntegra pelo Spotify, Spreaker, iTunes, Google Podcasts e Castbox ou baixar o episódio clicando aqui.
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