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Durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025, no fim da tarde desta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que seu governo não leva em consideração as preferências políticas dos empresários do agronegócio brasileiro. O setor é considerado um importante reduto de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival político de Lula.
Apesar de eventuais diferenças ideológicas, disse o presidente, o governo lançou “o maior Plano Safra da história do país”. Elaborado no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, o plano oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Nesta edição, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, o que representa um aumento de 10% em relação à safra anterior.
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“Nunca me importei e nunca levei em conta divergência políticas quando você tem responsabilidade de governar o país. Você não governa um país ideologicamente, você não governa um país com mágoa, com ressentimento. Você governa um país em função da qualidade do país que você sonha criar”, afirmou Lula, dirigindo-se aos empresários do agro.
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“Foi nos meus governos e no governo da Dilma [Rousseff] que a gente teve os maiores Planos Safra da história deste país. Pode pegar Marechal Deodoro da Fonseca, Café Filho, Getúlio, Juscelino, FHC, Collor, Bolsonaro… Nós fizemos sempre os melhores Planos Safra deste país e nunca pedi para nenhum empresário um agradecimento”, afirmou o petista.
“Eu nasci e vou morrer sem nunca perguntar a nenhum empresário brasileiro se ele gosta de mim ou se ele votou em mim. Não é essa a relação, eu não quero casamento”, completou Lula.
Em seu discurso, o presidente da República destacou a alta capacidade tecnológica e de produção do agronegócio brasileiro, que compete com as principais potências do planeta.
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“O fato de eu querer exportar produtos manufaturados de uma indústria mais sofisticada não me obriga a negar a quantidade de tecnologia e genética que tem na agricultura brasileira hoje, que disputa com qualquer país do mundo”, disse Lula.
“As pessoas não se dão conta da quantidade de tecnologia que tem em um grão de soja. No aperfeiçoamento do nosso café, no milho, em tantas coisas extraordinárias que nós temos”, prosseguiu o presidente. “Nós precisamos incentivar muito o crescimento da nossa agricultura. É por isso que nós fazemos Planos Safra melhor do que aqueles que parecem que gostam de vocês e não gostam”, concluiu.
Haddad
Um dos ministros presentes à cerimônia, Fernando Haddad (Fazenda) fez coro a Lula e afirmou que o plano lançado pelo governo é “o maior da história”. “E o segundo maior é seu também, presidente Lula, o do ano passado”, disse Haddad.
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“Temos de oferecer para a agricultura brasileira as melhores condições para continuar produzindo mais e melhor”, prosseguiu o chefe da equipe econômica.
Em sua fala, Haddad afirmou que o Plano Safra 2024/2025 “é completamente aderente ao Plano de Transformação Ecológica do Brasil”.
“Financiar, a juros baixos, a recuperação de terra degradada e colocar essa terra a serviço da produção é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil no que diz respeito à agropecuária”, disse o ministro da Fazenda.
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Plano Safra 2024/2025
De acordo com o Ministério da Agricultura, os produtores rurais poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR) — que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. Ao todo, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.
As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Em linhas gerais, quando investidores aplicam seus recursos em LCA, emprestam dinheiro para a instituição financeira e ajudando a fomentar o agronegócio.
LCAs e CPRs estão diretamente ligadas ao financiamento do agronegócio – a CPR é um título cambial e declaratório, que representa uma promessa de entrega de produtos agropecuários.
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Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões serão destinados para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões vão para investimentos.
Em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e outros R$ 211,5 bilhões vão para taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Para investimentos, os juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
Agricultura familiar
Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula anunciou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Trata-se de um conjunto de medidas do governo federal que busca fortalecer a agricultura familiar para promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
O Plano Safra oferecerá R$ 76 bilhões em crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período que começou em 1º de julho e vai até o fim de junho de 2025. O volume é 6,2% superior ao anunciado na safra passada, de R$ 71,6 bilhões. De acordo com o Palácio do Planalto, trata-se do maior da série histórica.
Considerando todas as políticas de apoio, o total a ser oferecido pelo governo aos pequenos produtores é de R$ 85,7 bilhões, ante R$ 77,7 bilhões registrados na temporada passada.
“É um Plano Safra exuberante. Pode não ser tudo o que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer. Ele foi feito de forma interativa, coletiva, muita gente participou e deu palpite”, afirmou Lula.
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