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A menos de quatro dias no comando do país, o novo governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já registra uma série de declarações desencontradas dadas por alguns dos 37 ministros que tomam posse nesta semana.
Com o objetivo de impor um “freio de arrumação” nos ruídos, o mandatário marcou para a sexta-feira (6), às 9h30, uma reunião com todos os novos comandantes das pastas, no Palácio do Planalto. A cacofonia envolvendo recém-empossados tem incomodado articuladores políticos da nova gestão.
O encontro ministerial já estava previsto – na semana passada, Lula havia dito que pretendia fazer uma reunião com os chefes das pastas logo depois da posse. Mas deverá servir para o presidente aparar arestas após recentes divergências públicas entre ministros.
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A ideia do encontro é deixar clara a mensagem de que propostas políticas ou revisão de reformas só serão de fato encaminhadas após passarem por uma avaliação da Presidência da República. O que aliados próximos de Lula sustentam é que a decisão sobre algumas medidas precisam do aval de quem obteve 60,3 milhões de votos nas últimas eleições.
Na primeira reunião ministerial, Lula também deve pedir aos ministros que preparem medidas em cada área que possam ser adotadas nos primeiros 100 dias de governo para começar a destravar o país, especialmente nas áreas de infraestrutura e ações sociais − pautas que foram enfatizadas em seus dois primeiros discursos como presidente.
“A reunião é para um alinhamento das ações de governo e alinhamento de procedimentos, garantindo uma ação coordenada e articulada da gestão, garantindo governança transversal. Garantindo método, diretrizes e que haja transversalidade do governo”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) a jornalistas após a cerimônia de posse de Marina Silva (Rede), que assumiu o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no Palácio do Planalto.
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A decisão ocorreu em meio à repercussão negativa entre agentes econômicos do discurso de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, que assumiu o comando do Ministério da Previdência Social na última terça-feira. Na ocasião, o novo titular da pasta disse não haver déficit na previdência e prometeu a criação de uma comissão para discutir mudanças na reforma aprovada durante o governo Bolsonaro.
“É absolutamente importante desconstruir uma herança tradicional do consenso das elites econômicas, aquela que vilipendiava a seguridade social buscando reduzi-la ao assistencialismo paternalista, em sintonia com o patrimonialismo que permeia e estrutura a história da sociedade brasileira”, disse Lupi.
“Quero formar uma comissão quadripartite, com a representação dos sindicatos patronais, com os sindicatos dos empregados, com os sindicatos dos aposentados e com o governo. Nós precisamos discutir, com profundidade, o que foi essa antirreforma da previdência Discutir com números e profundidade. Nós queremos que toda a arrecadação destinada constitucionalmente para a Previdência esteja no balanço na Previdência, porque não é favor nenhum”, prosseguiu.
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“Quando corretamente constituintes de 1988 criaram a proteção do BPC, principalmente aos portadores de necessidades especiais, acarretou um encargo de R$ 10 bilhões, que são do Orçamento do Tesouro da União. Não são da Previdência. E colocam esse encargo na Previdência para dizer que ela é deficitária. Não colocam os recursos dos Cofins, dos PIS, das contrapartidas dos bancos. Tudo se esquece para levar a população uma mentira. A Previdência não é deficitária. Vou provar isso a cada dia que estiver nesse ministério. E vou provar com números, com dados, com informações”, afirmou.
As falas foram desautorizadas no dia seguinte por Rui Costa. Segundo ele, “todo mundo tem direito à opinião”, mas o governo não estuda nenhuma proposta para modificar a reforma da Previdência. E reforçou que eventual proposta nesse sentido teria necessariamente que passar pelo aval do presidente.
“Não há nenhuma proposta sendo analisada ou pensada neste momento para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento não tem nada sendo elaborado”, disse ontem (4) após a posse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
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“Qualquer proposta só será encaminhada depois da aprovação do presidente da República. Ele acabou de me dizer e disse que eu poderia explicitar que qualquer proposta passará necessariamente pela Casa Civil antes da sua análise”, reforçou.
O novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), também fala em revisão de parte da atual legislação trabalhista. Durante cerimônia de posse, indicou que investiria em uma reforma trabalhista “fatiada” e falou em “agenda pesada” no Congresso Nacional para atualizar as relações de trabalho.
Presente no evento, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, disse que Marinho terá o “desafio de conduzir a revisão da reforma trabalhista”, para “corrigir os erros e modernizar essa legislação”.
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Em posterior entrevista ao jornal O Globo, porém, Marinho buscou tranquilizar os ânimos indicando que todas as mudanças serão negociadas, inclusive com empregadores. “Não há razão para temor”, disse. “Esse é o governo do diálogo. Muita coisa passará por debate com o mundo empresarial e com os trabalhadores. Não existe revogação. Quando se fala em ‘revogaço’, significa restabelecer o que se tinha de volta. Isso não vai acontecer. O que vai acontecer é a construção gradativa de uma nova legislação do trabalho para valorizar a negociação coletiva e fortalecer os salários”.
Logo no primeiro dia de governo, Lula renovou isenção tributária sobre combustíveis, contrariando indicação prévia feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que pediu ao governo anterior que não renovasse a medida, que gera frustração de receitas e afeta o resultado fiscal da nova gestão.
A medida provisória, editada pelo presidente na segunda-feira (2), manteve em zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito do petróleo até 31 de dezembro. No caso de gasolina e álcool, o benefício fiscal vai até 28 de fevereiro. O texto também manteve zerada a alíquota de Cide sobre a gasolina no mesmo prazo.
Outro movimento ruidoso do novo governo que gerou preocupação entre agentes econômicos veio de medida provisória que reorganizava estruturas do Poder Executivo. Em um de seus pontos, o dispositivo alterou a lei que criou a Agência Nacional de Águas (ANA), retirando a menção ao “saneamento” do nome da instituição e transferindo-a do Ministério do Desenvolvimento Regional para o guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O texto também removeu da lei trecho que dizia que caberia à ANA instituir “normas de referência” para a regulação do setor − dispositivo instituído pela aprovação do Marco Legal do Saneamento. As duas mudanças foram entendidas pelo mercado como “retrocessos” em uma legislação bem avaliada. Integrantes do novo governo disseram posteriormente, no entanto, que houve equívocos no texto publicado no Diário Oficial da União e que serão feitas correções.
Os movimentos iniciais de alguns ministros e os sinais trocados da nova gestão geraram preocupação nos mercados. Na avaliação dos analistas da XP Investimentos, no entanto, as falas de Rui Costa e de Jean Paul Prates (indicado para a Presidência da Petrobras, que descartou intervenção direta nos preços de combustíveis) na véspera levaram investidores a “reduzir receios”.
Já os analistas da Guide Research, que ontem disseram que “o governo segue surpreendendo negativamente” e mostraram desconfiança com as condições para Haddad levar adiante um plano de ajuste fiscal de R$ 220 bilhões, dizem que as expectativas agora se voltam para o resultado da primeira reunião ministerial de Lula.
O gerenciamento de uma coalizão tão heterogênea como a montada pela “frente ampla” de Lula é um dos principais riscos do novo governo, na avaliação de analistas políticos consultados pelo Barômetro do Poder, do InfoMoney.
O levantamento, feito com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional, mostra que entre um grupo de 12 participantes, 54% veem como elevados os riscos de coordenação de interesses difusos dentro da base governista.
Considerando uma escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito alto), a média das respostas sobre o peso deste desafio para o governo Lula é de 3,55, perdendo apenas para o risco fiscal (4,00), o de baixo crescimento econômico (3,82) e o da inflação (3,82). E empatando com as preocupações com uma recessão global.
(com Reuters)