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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (7) que o seu governo está entrando em uma “nova fase”. O chefe do Executivo participou da cerimônia de apresentação dos resultados do Novo PAC Soluções, que tem previsão de investimentos de R$ 65,2 bilhões em todo o país, com a participação de estados e municípios.
“Entramos em uma nova fase do governo. Esses primeiros 13 meses foram para reconstruir. Estamos anunciando uma quantidade enorme de obras que estamos tentando fazer e refazer”, disse Lula no Palácio do Planalto. “Neste ano, a economia vai crescer. Com todo esse dinheiro que nós anunciamos, a economia vai crescer. Não é possível.”
O presidente da República também destacou em seu discurso o aumento da arrecadação da União em janeiro (R$ 280,6 bilhões, uma alta real de 6,7%) e indicou que o governo terá de negociar com o Congresso Nacional a possibilidade de ampliar os investimentos.
“Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava. Lógico que temos um limite de gasto. Quando a gente tiver mais dinheiro, vamos ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gasto, para ver como poderemos fazer para utilizar mais dinheiro e trazer mais benefício para o povo”, afirmou Lula.
Um dos obstáculos ao aumento do gasto público é o novo arcabouço fiscal, criado pelo governo e aprovado pelo Congresso no ano passado, além da meta de zerar o déficit primário já em 2024, para equilibrar as contas. Em diversas ocasiões, no entanto, Lula já disse publicamente que não vê problema se o Executivo não cumpri-la neste ano.
Pacto federativo
Em seu pronunciamento, Lula disse que o governo vem tentando repactuar a relação entre os Executivos federal, estadual (governadores) e municipal (prefeitos). “Houve um tempo em que o Brasil era governado de uma forma muito estranha. A relação do governo federal com os estados e municípios era quase uma política de amigo, um compadrio. Você precisava ter influência junto a um deputado ou um senador — ou com alguém importante ligado ao governo — para que seu estado ou sua cidade recebesse um incentivo do governo federal. O critério era eminentemente político”, afirmou.
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“Desde 2007, quando criamos o primeiro PAC, criamos a ideia de ouvir os governadores e os prefeitos, ver a necessidade deles e o que a gente poderia fazer”, prosseguiu Lula. Mas ele admitiu que o critério de escolha para a aplicação do dinheiro do governo federal em obras nos estados e municípios “é sempre muito complicado”.
“O critério poderia ser aleatório. Eu tenho muitos problemas dentro do próprio governo, junto à minha bancada de deputados federais, porque as pessoas ficam sempre dizendo que estamos fazendo obra em cidade governada por um partido que não nos apoia”, conta o presidente. “Eu não posso olhar o prefeito e a filiação dele. É importante levar em conta isso, mas eu tenho que olhar a necessidade do povo e qual é a região que mais precisa daquele investimento naquele momento.”
Novo PAC Seleções
Na cerimônia desta quinta, foram anunciados os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, relativas aos eixos de saúde, educação, ciência e tecnologia e infraestrutura social e inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.
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Foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, em 59% dos municípios brasileiros. Dados da Casa Civil apontam que 3.270 cidades foram contempladas.
O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação de estados e municípios. O programa tem 5 eixos e 27 modalidades, executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.
Veja a projeção de investimentos do Novo PAC Soluções (por eixos):
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| Água para todos | R$ 4,84 bilhões |
| Cidades sustentáveis e resilientes | R$ 40,04 bilhões |
| Educação, ciência e tecnologia | R$ 9,24 bilhões |
| Infraestrutura social e inclusiva | R$ 1,21 bilhão |
| Saúde | R$ 9,89 bilhões |