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Em um discurso lido, curto e protocolar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou o aniversário de 25 anos de criação do Ministério da Defesa pelo governo brasileiro, nesta quarta-feira (28), no Clube do Exército, em Brasília (DF).
A pasta foi criada em 1999, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em seus dois governos anteriores, entre 2003 e 2010, Lula teve como ministros da Defesa José Viegas, José Alencar, Waldir Pires e Nelson Jobim.
Atualmente, a pasta é comandada por José Múcio Monteiro, que foi elogiado por Lula durante a cerimônia.
“Haverá um dia em que a história brasileira irá consagrar a sua passagem pelo Ministério da Defesa como, possivelmente, o mais hábil de todos os ministros da Defesa que este país já teve”, afirmou o presidente, dirigindo-se a Múcio.
No dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, José Múcio foi um dos principais interlocutores do governo federal junto aos militares. Lula não citou o episódio em seu pronunciamento.
“Poucas vezes, em seus 25 anos de história, o Ministério da Defesa foi convocado a lutar tantas guerras ao mesmo tempo como neste 1 ano e 7 meses que estamos no governo. Lutou e venceu”, disse Lula, que mencionou a colaboração das Forças Armadas no combate à crise humanitária do povo yanomami, à catástrofe climática no Rio Grande do Sul e aos incêndios no estado de São Paulo, no Pantanal e na Amazônia.
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“As Forças Armadas estão mobilizando cerca de 1,5 mil militares para enfrentar os crimes transfronteiriços e ambientais na região amazônica”, destacou Lula.
“Este ministério simboliza os esforços da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para garantir não apenas a defesa do Brasil, mas também para contribuir significativamente em áreas fundamentais para o desenvolvimento do nosso país”, disse o presidente.
“Quando o ministério foi criado, em 1999, vivíamos ainda um momento de fortalecimento da nossa democracia. A integração das Forças possibilitou a formalização de uma política nacional de defesa.”
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Segundo Lula, o governo precisa “investir na indústria da defesa”. “Isso fica claro a cada visita que eu faço ao ITA [Instituto Tecnológico de Aeronáutica] e acompanho a formação de excelentes engenheiros e engenheiras”, prosseguiu Lula.
“Com todo esse potencial, o Brasil não pode pensar pequeno. Temos tudo para ser uma grande potência. A credibilidade das Forças Armadas perante à sociedade aumenta a cada vez que comprovam que a missão de vocês vai além da defesa territorial.”
Mulheres no serviço militar
Na cerimônia desta quarta, Lula assinou o Decreto nº 12.154, publicado no Diário Oficial da União, que abre espaço para o alistamento militar voluntário de mulheres a partir dos 18 anos. A medida é inédita no Brasil.
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O texto do decreto indica regras para as fases de alistamento, seleção e incorporação. O alistamento ocorrerá no período de janeiro a junho do ano em que a voluntária completar 18 anos. Inicialmente, de acordo com o Ministério da Defesa, serão ofertadas 1,5 mil vagas.
Atualmente, as Forças Armadas contam com 37 mil mulheres, cerca de 10% de todo o efetivo. As mulheres atuam, principalmente, nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente — por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Espcex) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), da Aeronáutica.
“O lugar da mulher é onde ela quiser. Sabemos que, quanto mais diversa for uma situação, mais representativa ela será”, afirmou Lula.