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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2), que ainda depende de atualização de dados econômicos para que o governo possa decidir sobre a necessidade de contingenciamentos.
“Precisamos do relatório da Receita para decidir se vai ter contingenciamento, se vai ter que ter bloqueio e contingenciamento, e de qual é o tamanho desse bloqueio e o contingenciamento. Ninguém tem a resposta”, disse a jornalistas após evento no Senado.
“No primeiro momento, não estamos vendo a necessidade. Vamos lembrar que o próprio arcabouço previa que se a receita comparecesse além do que nós esperávamos, seria possível abrir um crédito. Nós condicionamos um determinado valor no orçamento e depois com esse comparecimento da receita nós poderíamos descondicionar os recursos que estavam carimbados e isso aconteceu. Então o orçamento é dinâmico, porque a economia brasileira muda dia a dia”, disse.
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Em um cenário de eventual demanda por contingenciamentos, a ministra disse que a lei permite uma flexibilidade para não prejudicar ministérios.
“A lei permite bloquear em determinado ministério, desbloquear e depois bloquear lá na frente de outro”, explicou Tebet. A decisão sobre ajustes será tomada após entrega de relatório bimestral da Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
