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O relator para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, chegou ao Brasil neste domingo (9) para analisar denúncias apresentadas por organizações da sociedade civil e políticos. A visita ocorre em meio a um embate sobre a suposta instrumentalização da liberdade de expressão no País.
Nesta segunda-feira (10), Vaca se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e com o ministro Alexandre de Moraes. Os temas abordados incluíram riscos à democracia, a polarização das Forças Armadas e o bloqueio de perfis de investigados nos atos do 8 de Janeiro nas redes sociais, especialmente no X (ex-Twitter).
É esperado que o relator se reuna, ainda nesta terça-feira (11), com a deputada Bia Kicis (PL-DF) e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) que alegam que há tentativas de censura contra vozes conservadoras no Brasil.
À Folha, Kicis declarou que a visita é “uma oportunidade para expor como a censura tem sido usada sob o pretexto de proteger a democracia”.
“A liberdade não se negocia, e vamos seguir denunciando a perseguição política, a censura nas redes sociais, o uso da Justiça para calar opositores ao regime e o avanço do autoritarismo disfarçado de democracia”, disse ao jornal.
No ano passado, Kicis, Van Hattem e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) tentaram uma audiência com o relator na sede da OEA, em Washington, para discutir supostas violações à liberdade de expressão no Brasil, atribuídas ao STF. O encontro foi adiado, levando Kicis a criticar a comissão por sua “omissão”.
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Segundo a CIDH, a visita atual de Vaca ao Brasil ocorreu por convite do governo brasileiro, o que levou ao adiamento da audiência solicitada por políticos da oposição.
Em paralelo, parlamentares bolsonaristas também vêm buscando apoio de legisladores republicanos nos EUA para denunciar censura no Brasil. No ano passado, uma audiência no Congresso dos EUA discutiu remoção de conteúdo das redes sociais brasileiras, e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) visitou o país para tratar do tema.
Na sexta-feira (14), Pedro Vaca se reunirá com representantes da sociedade civil, liderados pela Artigo 19.
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Ano passado, um grupo formado por entidades como Abraji, Fenaj, Repórteres sem Fronteiras e Instituto Vladimir Herzog enviaram uma carta ao relator denunciando o que consideram ser uma estratégia de políticos de extrema-direita para desestabilizar tentativas de responsabilização por ataques à democracia brasileira.
Segundo o documento, a liberdade de expressão estaria sendo usada como pretexto para proteger autores de atentados democráticos. As organizações defendem que esse direito deve ser garantido em equilíbrio com outras garantias fundamentais e que discursos que incentivam violações não podem ser protegidos sob esse argumento.
Assim como os parlamentares da oposição, essas entidades também manifestaram insatisfação com a CIDH, já que um pedido de audiência para discutir assédio judicial, feito no ano passado, foi adiado junto ao dos bolsonaristas.