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O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escolhido pelo presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para liderar as discussões orçamentárias com o Congresso, disse na segunda-feira (14) que “não há uma guerra” entre responsabilidade fiscal e a questão social. Na semana passada, declarações de Lula sobre a política fiscal geraram temor no mercado financeiro sobre a sustentabilidade das contas públicas do País, no momento em que o novo governo negocia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o Bolsa Família do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.
“Não há uma guerra entre as duas [responsabilidades fiscal e social]. Apenas o presidente diz o seguinte: ‘eu quero começar o mandato com um orçamento que não negue o dinheiro necessário para as necessidades básicas do povo brasileiro”, afirmou Dias, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Na última sexta-feira, 11, o senador eleito já havia falado em responsabilidade fiscal.
“Estamos fazendo também com muita responsabilidade com o controle das contas públicas. Ou seja, apenas o estritamente necessário e dentro de uma situação em que, por ter também recursos para investimentos, nós acreditamos que nesse formato nós vamos voltar a garantir condições de crescimento do País. E é com o crescimento do País, inclusive, que a gente melhora as contas públicas”, disse Dias, na ocasião, após uma reunião com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), no Senado.
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Na última quinta-feira, 10, houve queda da bolsa e disparada do dólar e dos juros futuros após declarações de Lula. Em reunião com parlamentares, o petista questionou por que o debate sobre austeridade fiscal não engloba também a questão social e afirmou que as pessoas são levadas a sofrer, na visão dele, para garantir “a tal da estabilidade fiscal”. “Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste País?”, afirmou o presidente eleito, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.
Combustíveis
Wellington Dias, que é um dos principais porta-vozes de Lula na área econômica, afirmou ainda que o Brasil vai levar em conta o custo do refino para definir o valor do combustível. Atualmente, os preços da Petrobras têm paridade internacional, ou seja, são reajustados com base na variação do dólar e na cotação do barril de petróleo no mercado global. Durante a campanha, Lula prometeu “abrasileirar” os preços da gasolina e do diesel.
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“Petrobras. Alguém fez as contas de quanto a Petrobras teve de lucro? Alguém tem ideia de onde vem esse lucro? É abusivo. Pois eu lhe digo: é porque o Brasil refina uma boa parte da gasolina, uma parte um pouco menor do óleo diesel. Dentro do Brasil, há um custo muito baixo. O Brasil é um dos mais eficientes países no refino. Então, embora a gasolina que consumimos, uma boa parte seja do Brasil, cerca de 80%, o preço de referência é o preço americano”, declarou Dias.
E emendou: “Ah, mas é por que a gente importa. Importa quanto? Imposta 20%. Então, faz a média. Ao fazer essa média, vai ter uma queda. Não tem lógica [a paridade internacional]. Na questão do preço interno, tem que defender o interesse do Brasil. É lei de custo. O único objetivo disso é mais lucro para o setor. O Brasil vai levar em conta o custo do refino no Brasil para definir qual é o preço do combustível.”
Jato de empresário
O senador eleito saiu em defesa de Lula, após críticas ao fato de o petista ter viajado para o Egito, onde deve participar da 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-27), em um jato do empresário José Seripieri Filho.
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“Então, você tem uma situação em que o presidente eleito ainda não é presidente da República, ele não utiliza-se de voos do governo e, sim, hoje ele é uma pessoa física, eleita presidente, mas uma pessoa física. E ele, por conta disso, não tem qualquer regra que o impeça de pegar carona, seja de São Paulo para Teresina, seja de São Paulo para o Egito”, declarou Dias.
Mais cedo, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin negou que o avião do empresário tivesse sido emprestado a Lula. “A informação que eu tenho é que não é emprestado [o avião]. O proprietário está indo junto para a COP. Ele também vai participar da COP, está indo junto. Não tem empréstimo. Estão indo juntos no mesmo avião. Estão indo mais pessoas, ex-governador, lideranças políticas, ambientais, todos juntos”, disse Alckmin, durante entrevista coletiva em São Paulo.
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