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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quarta-feira (14), a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem que aponta que Moraes teria usado “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.
Durante a sessão do STF, Moraes disse que todos os procedimentos estavam relacionados à reiteração de atos ilícitos de investigados pela Corte nos inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e disseminação de fake news.
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“Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos”, afirmou o ministro.
Moraes também justificou que as requisições das informações dos perfis dos acusados nas redes sociais eram necessárias para preservar as provas. Moraes citou que as postagens incentivaram golpe de Estado, atos contra a democracia e ameaças contra membros da Corte.
“Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela Polícia Federal. Todos eram investigados previamente, e a procuradoria [estava] acompanhando”, completou.
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Durante a sessão, Moraes também recebeu o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Barroso classificou a situação como uma “tempestade fictícia” e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes sociais e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.
Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de “críticas infundadas” sobre sua atuação.
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(Com Agência Brasil)