Publicidade
Duramente criticado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), se reúne na manhã desta segunda-feira (23) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF).
O encontro acontece em um momento no qual o ministro se vê emparedado por críticas de lideranças do MST – grupo historicamente próximo do PT e de Lula – em relação à suposta falta de ações do governo federal para a reforma agrária no país. Lula, por sua vez, prepara uma aguardada reforma ministerial que deve movimentar o primeiro escalão da gestão petista.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e o secretário-executivo adjunto de Gestão, Adalto Modesto, também estão no Alvorada.
Continua depois da publicidade
Segundo a assessoria do ministro Paulo Teixeira, o tema da reunião com Lula foi a sanção da Política Nacional de Economia Solidária, de autoria do ministro quando era deputado federal.
Críticas do MST
Na última sexta-feira (20), o MST convocou uma entrevista coletiva concedida por dois de seus principais dirigentes, que fizeram um balanço negativo da atuação da pasta. Participaram João Paulo Rodrigues e Ceres Hadich, ambos integrantes da direção nacional do movimento.
Em entrevista ao podcast Três por Quatro, do jornal Brasil de Fato, no dia 13, João Pedro Stédile, um dos líderes nacionais do MST, bateu fortemente em Teixeira.
Continua depois da publicidade
“Ele [Paulo Teixeira] tem se mostrado incompetente até para disputar recursos do orçamento. Nós queremos uma reunião de trabalho com o Lula ainda neste ano, para pegarmos os pontos que já discutimos em agosto”, afirmou Stédile. “Fizemos acordos que temos que revisar. No fundo, é ele [Lula] quem manda. De todos os pontos que acordamos em agosto, nada foi resolvido”, completou.
Na quinta-feira (19), Teixeira também concedeu uma entrevista coletiva enumerando algumas realizações do governo na área e anunciando um pacote de medidas para o fim deste ano, entre as quais compra de propriedades, desapropriação de fazendas e adjudicação de terras (transferência de áreas de devedores da União).
“Eu estou muito tranquilo e acho que todas as medidas que estamos anunciando vão ao encontro do desejo dos integrantes do MST, da Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura] e de todos os trabalhadores do campo no Brasil. As nossas falhas de comunicação geraram o desconhecimento”, disse o ministro.
Continua depois da publicidade
“Toda reconstrução é demorada porque você tem que retirar aquele entulho que impedia esses programas de avançarem. Construíram uma montanha para impedir que o ministério voltasse e a gente teve que terraplanar, tivemos que tirar esse entulho da frente para agora fazermos essa grande entrega, que deveria ter sido feita antes”, prosseguiu Teixeira.
O que o governo anunciou
Na entrevista coletiva, o ministro do Desenvolvimento Agrário disse que o programa Desenrola Rural deve ser lançado oficialmente em março de 2025 – a iniciativa já havia sido apresentada em agosto deste ano, mas pouco avançou desde então.
O programa é direcionado à regularização de dívidas de agricultores familiares inscritas na Dívida Ativa da União (DAU). O foco são os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e agricultores com renda bruta anual de até R$ 50 mil.
Continua depois da publicidade
Segundo o ministério, os produtores elegíveis devem fazer um pagamento inicial de 5% do valor devido e podem parcelar essa entrada em até cinco vezes. O saldo remanescente poderá ser quitado com descontos que chegariam a até 70% da dívida consolidada.
Teixeira também anunciou a desapropriação de cinco áreas para a reforma agrária – as primeiras desapropriações em 8 anos. De acordo com a pasta, cerca de 800 famílias devem ser assentadas.
Até o fim do mandato de Lula, em dezembro de 2026, a expectativa do governo é a de assentar 60 mil famílias das 100 mil famílias que estão acampadas atualmente no país, de acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Continua depois da publicidade
“Todas essas ações confluíram para serem efetivadas em dezembro deste ano e janeiro de 2025. Tudo vai para a rua agora. Então, vamos ter um volume alto de entregas, com um pacote de medidas viabilizado”, promete o ministro.
No início de dezembro, integrantes do MST deram início à campanha Natal com Terra, que deve prosseguir nos próximos dias. No dia 3, famílias acampadas fizeram invasões em terras no Rio Grande do Sul e no Pará.