Publicidade
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu nesta segunda-feira (10) a adoção do parlamentarismo no Brasil. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Múcio afirmou que se arrepende de ter apoiado a campanha pelo presidencialismo e argumentou que a troca constante de presidentes gera instabilidade.
“Eu ajudei, orientado pelo saudoso Marcos Maciel, na campanha do semipresidencialismo, fiz um trabalho enorme, mas hoje me arrependo profundamente. Acho que o parlamentarismo seria uma boa experiência para o Brasil”, afirmou.
O ministro citou desafios estruturais do país, como desigualdades sociais e desinformação, e destacou que o voto, embora essencial para a democracia, pode nivelar “o bem informado com o mal-informado, o honesto com o desonesto”.
Desequilíbrio de poderes e críticas ao Legislativo
Apesar de defender um sistema que daria mais força ao Congresso, Múcio criticou o aumento de poder do Legislativo nos últimos anos, especialmente devido ao crescimento das emendas parlamentares impositivas.
“Uma democracia forte pressupõe equilíbrio entre os três poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo. Com as emendas impositivas, o Legislativo ganhou muito poder, mas sem a mesma responsabilidade. O Executivo, por outro lado, ficou com responsabilidade demais”, disse.
Ele também mencionou o semipresidencialismo como uma alternativa viável, pois envolveria o Congresso na administração pública sem retirar totalmente os poderes do Executivo.
Continua depois da publicidade
Parlamentarismo ganha força no Congresso
A discussão sobre o parlamentarismo voltou à tona com a posse do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). Na última semana, Motta defendeu que o debate sobre a mudança de sistema de governo seja aprofundado, mas sem pressa, para evitar resistência popular.
“A mudança não pode ser para 2026 ou 2030. A população precisa entender a proposta antes que ela avance”, afirmou em entrevista à GloboNews.
Uma possível mudança iria ao encontro da agenda política proposta por Motta e seu antecessor, Arthur Lira (PP), que pretende consolidar maior poder no Congresso Nacional, retirando poderes da Presidência e ampliando o capital de barganha dos parlamentares em futuros governos.
Continua depois da publicidade
A iniciativa depende, porém, do aval do STF para ser votada sem uma consulta prévia à população.
Na última quinta-feira (6), foi protocolada a PEC do Semipresidencialismo, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). O texto propõe dividir o poder Executivo entre o presidente da República e um primeiro-ministro, escolhido com base em negociações no Congresso.
A iniciativa tem apoio de nomes como Michel Temer (MDB) e ministros do STF, como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, são contrários à mudança.
Continua depois da publicidade
Atualmente, o Brasil adota o presidencialismo, sistema escolhido pela população em dois plebiscitos. Em 1993, 55% dos eleitores optaram pelo presidencialismo, enquanto 24% preferiram o parlamentarismo. Em 1963, o modelo presidencialista venceu com 82% dos votos.