Mover tem de ser votado nesta terça-feira para não “caducar”, diz Arthur Lira

O presidente da Câmara se reuniu, mais cedo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, e com líderes partidários, na residência oficial

Equipe InfoMoney

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), durante sessão deliberativa de 23 de abril de 2024 (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara)
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), durante sessão deliberativa de 23 de abril de 2024 (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara)

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares têm de votar o projeto que institui o Mover, que prevê incentivos para o setor automotivo, ainda nesta terça-feira (28), porque a Medida Provisória vai “caducar” após o dia 31 de maio.

Lira defendeu a manutenção do dispositivo sobre a taxação do e-commerce, incluído no projeto. O presidente da Câmara se reuniu, mais cedo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, e com líderes partidários, na residência oficial.

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Segundo o presidente da Câmara, o relator do Mover, deputado Átila Lira (PP-PI), chegou a dar alternativas a Lula, mas não especificou qual deve ser adotada.

“O presidente Lula deve estar neste momento conversando com seus ministros da Fazenda, da Casa Civil, para ter um posicionamento, para ver se a gente pode chegar num meio termo de gradação”, afirmou Lira.

Para o presidente da Câmara, a indústria tem sido penalizada por conta de uma “concorrência que aparentemente não é saudável”.

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Segundo ele, há um “esforço grande” para que os deputados votem a matéria ainda nesta terça. “Nós tínhamos de votar o projeto hoje, do Mover. A Medida Provisória caduca dia 1º. Já há um esforço grande para que nós votemos hoje, e o Senado possa apreciar amanhã”, afirmou.

“Se retirar do texto, nós temos duas emendas, uma do PL e outra do Novo, que buscam isenção para toda a indústria nacional até R$ 250. O tamanho disso é incalculável, não sei se também se controla um assunto desse no plenário”, concluiu Lira.

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Programa Mover

O Projeto de Lei (PL) 914/24 cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A iniciativa prevê créditos financeiros para empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica, e que também contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões. Ao todo, devem ser oferecidos créditos no valor de R$ 19,3 bilhões até 2028, que podem ser utilizados para o abatimento de impostos federais. O programa estipula a criação do Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), com recursos a serem destinados ao setor de autopeças e outros segmentos da cadeia automotiva.

(Com Estadão Conteúdo)