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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também ordenou nesta sexta-feira (30) que Apple e Google retirem aplicativos de VPN de suas lojas virtuais.
A determinação faz parte da decisão que suspendeu o X no Brasil.
Segundo a decisão, a suspensão permanecerá até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas pelo X, as multas devidamente pagas e um representante legal da empresa seja indicado no país.
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As VPNs (redes privadas virtuais) são ferramentas que ocultam o endereço IP do usuário, permitindo o acesso a sites e serviços bloqueados em determinada região.
De acordo com a decisão do ministro do STF, as big techs têm até cinco dias para remover aplicativos que possibilitem o uso de VPN da App Store, da Apple, e da Google Play Store, do Google.
Apple e Google também têm o mesmo prazo para inviabilizar a utilização do X no iOS e Android, além de retirar o aplicativo da rede social de suas respectivas lojas virtuais.
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Além disso, o ministro determinou a aplicação de uma multa de R$ 50 mil para pessoas ou empresas que tentarem usar “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para continuar acessando o X.
