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Envolvido em um duro embate contra o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que classificou como “instrumentalização” das redes sociais por pessoas supostamente interessadas em desestabilizar a democracia – no Brasil e no mundo.
As declarações do magistrado foram dadas durante uma palestra no encerramento da Semana Jurídica da Universidade Mackenzie, em São Paulo (SP). O painel de que Moraes participou tem o seguinte tema: “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.
“As instituições e as legislações estão aprendendo como tratar com uma nova realidade. Como tratar com uma instrumentalização por parte de alguns. Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom”, afirmou o ministro do Supremo.
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“O instrumento é bom, as redes sociais, mas vem sendo instrumentalizado para atacar a democracia, para atacar o Estado de Direito”, prosseguiu Moraes.
Escalada no conflito Musk x Moraes
Na quinta-feira (29), Moraes foi chamado de “tirano” e “ditador” por Musk, em uma série de publicações feitas pelo empresário em sua conta oficial no X.
Musk criticou a decisão de Moraes de bloquear todos os recursos financeiros da Starlink Holding – grupo pertencente ao bilionário – no Brasil. A decisão do magistrado foi tomada no dia 18 de agosto.
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Moraes decidiu bloquear os valores financeiros da companhia para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X.
No mesmo dia 18, Musk informou que o X encerraria suas operações no Brasil por causa de uma série de decisões de Moraes que, segundo o bilionário, estariam censurando a plataforma.
O cerco do STF sobre Musk e o X aumentou desde a noite de quarta-feira (28), quando Moraes estipulou um prazo de 24 horas para que a empresa indicasse um representante legal no Brasil.
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A intimação do Supremo, curiosamente, teve de ser feita justamente por meio da rede social. O X fechou seu escritório no país e, segundo o STF, não possui nenhum representante legal em território brasileiro.
Em publicação em sua conta oficial na plataforma, Elon Musk ironizou Alexandre de Moraes e exibiu uma imagem, produzida por inteligência artificial, que compara o ministro do STF a vilões dos filmes “Harry Potter” e “Star Wars”.
Na noite de quinta-feira, o X publicou uma nota em que afirma que não cumprirá as determinações de Moraes e aguarda uma decisão do Judiciário brasileiro bloqueando a plataforma. O prazo dado pelo ministro do STF para que a empresa indicasse o representante legal no país se encerrou às 20h07 de quinta. Até o momento, o X continua funcionando normalmente no Brasil.