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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (9).
Martins havia sido preso em 8 de fevereiro durante uma operação da Polícia Federal (PF) que investigava uma suposta organização criminosa para manter Bolsonaro no poder por meio de uma tentativa de golpe de Estado.
O ex-assessor seria, de acordo com a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o autor de uma suposta minuta golpista que previa a prisão de Moraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A PF pediu a prisão de Martins após apontar que ele viajou para os Estados Unidos “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional” no fim de 2022, quando o ex-presidente foi para Orlando no final de seu governo.
Desde que foi preso, Martins tenta provar ao ministro que não estava a bordo do avião presidencial. O ex-assessor apresentou comprovante de compras no Brasil em aplicativos como iFood e Uber.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pela liberdade do ex-assessor, afirmando que não há provas que ele saiu do Brasil no período em que ele foi acusado de burlar o sistema migratório dos EUA.
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A PGR citou dados de geolocalização do celular de Martins, que indicariam “com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
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