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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (11), a proibição de comunicação entre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A restrição havia sido imposta no contexto da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, com Bolsonaro sendo apontado como líder do movimento.
Apesar de ser indiciado pela Polícia Federal no inquérito, Valdemar Costa Neto não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, ao contrário de Bolsonaro. Os advogados do líder do PL argumentaram que a proibição de contato entre ambos se justificava devido à investigação em curso, que apurava a tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
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A decisão, no entanto, cabe ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes
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Além de revogar a proibição de contato, Moraes também derrubou outras duas restrições impostas a Valdemar: a proibição de sair do Brasil e de participar de cerimônias militares.
Em sua decisão, Moraes escreveu: “No caso de Valdemar Costa Neto, embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas.”
Bolsonaro e Valdemar estavam proibidos de se comunicar desde fevereiro de 2024, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis, que investigava a suposta trama golpista.