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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na terça-feira (18), que dois vídeos e duas reportagens jornalísticas publicados na internet sejam excluídos. O conteúdo traz acusações de agressão feitas por Jullyene Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Os relatos foram publicados em uma reportagem da Agência Pública, reproduzida pelo site Terra, e outra do Brasil de Fato. Moraes também censurou vídeos sobre o assunto que foram veiculados nos canais do jornal Folha de S.Paulo e da Mídia Ninja no YouTube. O material foi divulgado entre 2021 e 2023.
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O pedido de exclusão foi apresentado pela defesa de Arthur Lira. Nos últimos dias, o tema voltou à tona e alguns perfis nas redes sociais reproduziram trechos dos relatos de Jullyene. Com isso, os advogados do presidente da Câmara acionaram novamente o STF e pediram a exclusão tanto das reportagens e dos vídeos quanto dos perfis.
De acordo com a defesa de Lira, a divulgação do material resulta de “deliberada e coordenada atuação de um conjunto de atores integrantes de um específico ecossistema de desinformação e desconstrução de imagens, a atrair, inclusive, eventuais sanções criminais”.
Em seu despacho, Moraes anota que não se deve permitir “a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
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“Torna-se necessária, adequada e urgente a interrupção de propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, escreveu o ministro do STF.
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos.”
Os conteúdos já foram excluídos. Caso isso não ocorresse, Moraes havia determinado multa diária de R$ 100 mil.
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O que disse Jullyene
Em entrevista à Folha de S.Paulo, em 2021, Jullyene afirmou que o deputado, então candidato à presidência da Câmara, a teria agredido fisicamente e feito ameaças para que mudasse seu depoimento em processo no qual acusou Lira de agressão, em 2006. No caso em questão, o parlamentar foi absolvido em 2015.
Julyenne foi casada com Lira durante 10 anos, e eles têm 2 filhos. Na conversa com o jornal, a ex-esposa do presidente da Câmara chorou quatro vezes e exibiu deformações no abdômen que, segundo ela, teriam sido causadas pelas agressões. Em 2020, Julyenne já havia pedido à Justiça de Alagoas medidas protetivas contra o deputado.
“Ele me agrediu, me desferiu murro, soco, pontapé, me esganou”, acusou Jullyene. “Ele me disse que onde não há corpo, não há crime, que ‘eu posso fazer qualquer coisa com você’. Aquilo era o machismo puro, o sentimento de posse.”
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Na entrevista, a ex-esposa de Lira ainda acusou o deputado de tê-la usado como “laranja”. “Ele abriu uma empresa com meu nome e até hoje não tenho vida fiscal”, afirmou.