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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (15), que Ibaneis Rocha (MDB) retorne imediatamente ao cargo de governador do Distrito Federal.
A decisão ocorre 66 dias após o afastamento do político, determinado monocraticamente pelo magistrado em 8 de janeiro, quando vândalos que declaravam apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
No despacho, Moraes diz que o atual momento das investigações envolvendo os atos “não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida (o afastamento de Ibaneis), pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”.
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Apesar da retomada do direito político, Ibaneis Rocha segue investigado por suposta omissão e conivência com ilegalidades praticadas nos atos, em meio à ausência de policiamento adequado e à autorização para que mais de 100 ônibus ingressassem à capital federal na data do episódio sem acompanhamento.
“Diante do exposto, revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de Governador do Distrito Federal”, determina o magistrado.
Ele afirma, no entanto, que ” a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se sobrevierem razões que a justifiquem”.
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A decisão ocorre 24 dias antes do vencimento do prazo inicialmente estabelecido por Alexandre de Moraes para o afastamento do governador (90 dias). Com o retorno de Ibaneis, Celina Leão (PP) deixa o posto de governadora interina e volta a ser a vice no Executivo local.