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O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), voltou a falar, nesta sexta-feira (20), sobre a possibilidade de a Infraero retomar o controle do aeroporto do Galeão caso a concessionária que administra o ativo não consiga manter a prestação dos serviços de forma correta.
Pouco mais de oito anos depois de ter a concessão leiloada por R$ 19 bilhões, a RIOGaleão decidiu em fevereiro devolver o ativo à União, alegando “incapacidade de cumprimento das obrigações originárias do contrato”. Pela lei da relicitação, contudo, ela deve ficar na administração do terminal até que o governo promova um novo leilão, para escolher um novo operador.
“Vamos olhar alternativas, tem obrigação de administrar até a devolução definitiva, que só pode ser feita depois de se encontrar o número que tem que ser indenizado, e o problema é que o passageiro não pode esperar. Vamos tentar de todas as formas para que a empresa possa voltar a fazer o serviço correto. Se sentirmos que não há fôlego para isso, vamos evidentemente entrar com nossa operadora que é a Infraero. Resolvendo o problema e depois então volta-se fazer oferta pública para que outra empresa possa gerenciar”, disse França em entrevista à BandNews.
O ministro criticou o modelo de relicitação pelo qual a concessionária se mantém no ativo mesmo após entrar com o pedido de devolução, até que um novo operador assuma. Para ele, a Infraero deveria retomar o controle assim que a concessionária notifica o interesse na relicitação. “É uma modelagem que foi de falha gravíssima, momento onde a empresa notifica que não quer mais, de maneira imediata, o governo deveria ter tomado providência, entrado nos aeroportos. Claro que os investimentos minguam”, disse ele.
“Eles fizeram dessa maneira, foram derrotadas nas urnas, e nós vamos fazer da nossa maneira”, afirmou França.
De acordo com ele, o governo irá conversar com a concessionária do Galeão e seu CEO, e disse que o poder público não precisa enxergar as empresas que arrematam ativos como inimigas.
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Ao citar leilões realizados no governo Bolsonaro, ele ainda apontou como “esquisito” que no certame do aeroporto de Congonhas apenas uma empresa tenha feito proposta. “Em Congonhas foi feita licitação onde apenas um participante para um aeroporto como Congonhas, esquisito para um aeroporto com tanta lucratividade ter apenas um concorrente”, disse França.
Em agosto do ano passado, o grupo espanhol Aena arrematou a administração de Congonhas, que foi incluído em um bloco com outros dez aeroportos menores espalhadas pelo País. O fato de a empresa precisar operar outros terminais além de Congonhas – numa espécie de modelo ‘filé com osso’ – foi à época apontado como um dos motivos para a falta de competição no certame.