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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou, nesta segunda-feira (14), que a Enel terá três dias para restabelecer o fornecimento de energia elétrica na maior parte da cidade de São Paulo (SP).
As declarações foram dadas em entrevista coletiva concedida três dias após as fortes chuvas na cidade mais populosa do País e registros de quedas de árvores sobre a rede elétrica em diversos bairros. Segundo o boletim mais recente da Enel, divulgado às 5h40 (horário de Brasília) desta segunda-feira, ainda havia mais de 530 mil imóveis na Grande São Paulo sem energia elétrica.
“Deixamos muito claro para a Enel que ela cometeu grave erro de comunicação, grave erro de compromisso contratual com a sociedade de São Paulo, de não dar previsão objetiva (de religação). Ela tem os próximos três dias para resolver os problemas de maior volume, ou seja, ela só vai poder ao final dos três dias apresentar, se necessário, questões pontuais de locais que não consegue ter acesso por fato superveniente”, afirmou.
Aos jornalistas, Silveira disse que a companhia “precisa restabelecer nos próximos três dias a parte mais substancial da energia do povo de São Paulo”. Segundo ele, as demais distribuidoras deverão apoiar a Enel no enfrentamento à crise, enviando funcionários e equipamentos. Devem participar da força-tarefa companhias como CPFL, EDP, ISA CTEEP, Light e Energisa − o que deve elevar o número de funcionários na operação de 1.400 para 2.900.
Durante a coletiva de imprensa, o ministro também apontou que a prefeitura de São Paulo (SP), comandada por Ricardo Nunes (MDB), que tenta a reeleição, tem parte da culpa no novo apagão − registrado pouco menos de um ano após evento similar deixar milhões de paulistanos por vários dias sem o fornecimento de energia.
“Mais de 50% dos eventos foram causados por árvore caindo em cima do sistema de média e baixa tensão em São Paulo. O que hoje, infelizmente, as distribuidoras, por força legal e licença ambiental, não têm a prerrogativa de cuidar. Levaremos esse ponto para discussão no governo federal para ver solução legislativa, inclusive para dar essa prerrogativa, porque municípios que não cuidam da responsabilidade da questão urbanística em sinergia com distribuição têm que dar ao menos liberdade para setor de distribuição [cuidar]“, disse.
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Silveira subiu o tom contra Nunes após o prefeito, que disputa o segundo turno com Guilherme Boulos (PSOL-SP) − candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) −, criticar o governo por tratar de suposta renovação de concessão da Enel.
Na coletiva de imprensa, o ministro também criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao dizer que a fiscalização do órgão regulador não estaria à altura do problema. Para ele, houve “omissão” do comando da instituição durante a crise.
“O MME tem 146 servidores. Só a agência reguladora tem, nos seus quadros, 600. Só a Aneel. Eu tenho vinculado mais oito empresas públicas. O ministério é formulador de política pública. Nós o fizemos. Além de determinar abertura do processo que pode chegar à caducidade, conforme o direito de defesa e direito da Aneel de promover de forma adequada o processo, nós corajosamente enfrentamos o interesse e fizemos um decreto, amplamente divulgado, que muda relação contratual das empresas de distribuição. Ele moderniza e adequa relação das distribuidoras com o poder público. Hoje os instrumentos são menores do que o necessário no Brasil e no mundo”, disse.
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Silveira também acusou a Enel de ter reduzido pessoal em meio a um alegado movimento de modernização. “Diminuiu gente para aumentar lucro de acionista, e tratei no decreto: limitei distribuição de lucro ao mínimo legal se a distribuidora não apontar soluções objetivas para resolver o problema da distribuição a altura dos índices de eficiência da qualidade do serviço para a sociedade brasileira”, afirmou.