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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ordenou a instauração de uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro após a confirmação de que pacientes receberam órgãos contaminados pelo vírus HIV. A auditoria, conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), vai investigar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames.
Até o momento, foram confirmados casos de infecção por HIV em dois doadores e seis receptores. O episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
Em resposta ao incidente, a ministra Nísia Trindade solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. Além disso, determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro volte a ser feita exclusivamente pelo Hemorio.
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“Até o momento tivemos a confirmação de que dois doadores tiveram novo teste positivo para HIV e seis receptores tiveram teste positivo para HIV. Essa situação nos leva a uma providência imediata, prestaremos toda a assistência a essas pessoas”, disse a ministra.
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro classificou o ocorrido como “inadmissível” e ressaltou que se trata de uma situação sem precedentes. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados.
O laboratório PCS LAB, em nota, informou que comunicou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre dezembro de 2023 e setembro de 2024. A empresa destacou que utilizou kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e aprovados pela Anvisa.
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Além disso, o laboratório anunciou a abertura de uma sindicância interna para apurar eventuais responsabilidades e oferecerá suporte médico e psicológico aos pacientes infectados e seus familiares. A empresa disse que está à disposição das autoridades envolvidas nas investigações.
O Ministério da Saúde também determinou a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feita pelo Laboratório PCS Saleme/RJ para identificar possíveis novos casos. Entre as medidas adotadas, está o reforço das normas e orientações técnicas para aprimorar os procedimentos de identificação de doenças transmissíveis antes da doação.
O incidente é inédito na história do serviço de transplantes do RJ, que desde 2006 já salvou mais de 16 mil pessoas. O governo do RJ informou que o erro ocorreu em exames do PCS Lab Saleme, contratado em um processo de licitação emergencial no valor de R$ 11 milhões.
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Além do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do RJ, o incidente está sendo apurado pelo Ministério Público do RJ, Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina (Cremerj). A Anvisa descobriu que o PCS não tinha kits para realização dos exames de sangue, levantando suspeitas sobre a autenticidade dos testes realizados.