Ministério Público junto ao TCU pede intervenção federal na Enel após “apagão” em SP

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu, nesta sexta-feira (18), ao órgão que determine uma intervenção federal imediata na Enel, concessionária de energia do estado de São Paulo.

Desde a última sexta-feira (11), a capital paulista e diversas cidades da região metropolitana foram afetadas por um “apagão” de energia decorrente de uma tempestade que registrou ventos de até 100 quilômetros por hora.

Em alguns bairros, a Enel só retomou o fornecimento seis dias depois da chuva.  De acordo com a empresa, mais de 3 milhões de endereços foram afetados.

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O autor da representação do MPTCU é o procurador Lucas Furtado. Ele afirma que o tribunal deve usar suas prerrogativas para “impedir hesitações do poder concedente quanto à necessária intervenção nos serviços concedidos à Enel”.

“O caso vertente já deu demonstrações de sobra da necessidade de intervenção. A falha no serviço e a demora excessiva do retorno à normalidade, acima de qualquer expectativa razoável, já se tornaram públicas e notórias”, afirma Furtado.

“A situação vivida pelos consumidores da região metropolitana da cidade de São Paulo converteu-se em verdadeiro escândalo. Não há nada mais a se provar quanto a esse fato”, continua o procurador.

A representação será encaminhada a um ministro relator do tribunal, que poderá acatá-la ou rejeitá-la. Após o parecer do relator, o plenário do TCU deve decidir sobre a eventual intervenção.

Caso acolha o pedido do MPTCU, o tribunal poderá determinar ou apenas recomendar a intervenção. A decisão final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).