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Centenas de migrantes, principalmente da Índia, Nepal, Vietnã e de países africanos, estão retidos no aeroporto internacional de São Paulo há semanas em condições precárias, dormindo no chão enquanto esperam para entrar no Brasil, de acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e documentos vistos pela Reuters nesta sexta-feira (23).
O defensor público da União, João Chaves, disse que um migrante de 39 anos de Gana morreu há duas semanas de causas desconhecidas. Não ficou claro se ele morreu enquanto estava retido no aeroporto ou a caminho do hospital.
Pelo menos 666 migrantes sem visto aguardam os trâmites para entrar no Brasil pelo Aeroporto de Guarulhos (SP), disse Chaves, com a incerteza adicional de que o governo planeja endurecer as regras de entrada a partir de segunda-feira (26) para conter o fluxo de estrangeiros usando o Brasil como escala para obter refúgio e chegar aos Estados Unidos e Canadá.
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Os migrantes são mantidos em uma área restrita onde não há acesso a chuveiros e seus movimentos são limitados, o que dificulta a obtenção de comida e água, enquanto crianças e adolescentes suportam o frio do inverno sem cobertores, disse Chaves e segundo relatos a que a Reuters teve acesso.
A DPU constatou que os direitos humanos dos migrantes estavam sendo violados e que a saúde deles estava se deteriorando.
O órgão defende que as condições dos migrantes precisam ser urgentemente melhoradas enquanto o status de permanência no Brasil não é resolvido, e pediu às autoridades brasileiras em um comunicado que cumpram a legislação brasileira com base no princípio humanitário de aceitar refugiados e não devolvê-los ao seu país de origem.
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A partir de segunda-feira, viajantes estrangeiros sem visto brasileiro com conexão no Aeroporto de Guarulhos que estejam indo para outro país devem viajar diretamente para seu destino ou retornar ao seu país de origem, informou o Ministério da Segurança Pública do Brasil à Reuters na quarta-feira (21).
O Brasil tem visto um exponencial aumento no número de viajantes estrangeiros, principalmente da Ásia, desembarcando no país para uma suposta escala a caminho da América do Norte, disse o ministério em comunicado.
Para entrar no Brasil, eles pedem status de refugiados, alegando perseguição e ameaças em seus países de origem, mas a maioria viaja para os países do norte quando pode, de acordo com dois relatórios de autoridades vistos pela Reuters e uma fonte da Polícia Federal.
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Agora, os passageiros que chegarem a São Paulo sem visto não poderão permanecer no Brasil, disse o ministério.
Especialistas em imigração estão preocupados que as regras propostas contrariem a Convenção da ONU sobre Refugiados de 1951, da qual o Brasil é signatário e que exige que os países acolham pessoas em risco em seus países de origem, mesmo que sejam indocumentadas.
A Defensoria Pública avalia até mesmo recorrer à Justiça para questionar a nova regra.
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O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, disse à Reuters que as regras se aplicariam especificamente ao aeroporto de São Paulo e que não haveria mudanças na política brasileira sobre requerentes de asilo.
“Não há risco para nossa política migratória, para nossa política de refúgio, é tão somente para essa situação muito específica”, afirmou Uema, que preside o Comitê Nacional de Refugiados (Conare), ao destacar que “infelizmente” a quase totalidade dessas pessoas emigram para outro país em esquemas organizados por organizações criminosas.
