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SÃO PAULO – Dono da sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, o MDB divulgou uma nota com posicionamentos sobre pontos específicos da proposta de reforma da Previdência de autoria do governo Jair Bolsonaro, hoje em tramitação em comissão especial da casa legislativa.
Segundo o texto, o partido é contra mudanças nas regras para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) – pago a idosos e deficientes de baixa renda –, para as aposentadorias rurais e a retirada de condições especiais para aposentadorias de professores.
O MDB, por outro lado, manifestou apoio integral a regras de idade mínima para aposentadoria, à revisão da aposentadoria por invalidez e ao conceito de redução de despesas da Previdência.
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O partido também diz que aceita discutir e modular mudanças propostas para pensões por morte, regimes especiais de aposentadorias, novas alíquotas de contribuição, a restituição do abono salarial e à introdução de um regime de capitalização.
O partido conta hoje com 34 deputados federais no exercício do mandato. O número corresponde a 6,6% do total de assentos na casa legislativa. Já no Senado, são 13 emedebistas, o equivalente a 16% do plenário.
Veja a íntegra da nota, postada no perfil oficial do MDB no Twitter:
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— MDB Nacional (@MDB_Nacional) May 2, 2019