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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que fez delação premiada, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22), por descumprir medidas cautelares e tentar obstruir a Justiça.
Segundo informações dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo e da CNN Brasil, Cid passou mal e desmaiou durante o depoimento, ao saber que seria preso, e teve de ser atendido por socorristas do Supremo Tribunal Federal (STF).
A CNN diz também que a Polícia Federal (PF) realizou uma nova busca e apreensão na casa do tenente-coronel em Brasília. Ele voltou a ser preso após depor sobre áudios vazados em que critica o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a Polícia Federal (PF).
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O depoimento durou cerca de uma hora e foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Também participaram um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do militar.
Cid disse a um amigo ter sido vítima de coação por parte da PF, durante os depoimentos nas investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Nas gravações, reveladas pela revista Veja, o militar também critica Moraes e diz que o magistrado já tem sua “sentença pronta”.
Após a divulgação da reportagem, a defesa de Cid não negou a autenticidade dos áudios. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo” e são um relato “do difícil momento e da angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”.
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Possíveis infrações
A ordem de prisão preventiva foi determinada por Moraes, que é o relator do inquérito que apura a invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O ministro é também o responsável pelos inquéritos das milícias digitais e das fake news.
Ao comunicar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro de que seria novamente preso, não foi informado a Cid quais medidas cautelares teriam sido violadas. Em setembro do ano passado, quando teve sua primeira prisão preventiva revogada por Moraes, o tenente-coronel foi alvo de sete medidas:
- Uso de tornozeleira eletrônica e proibição de se ausentar da Comarca e de sair de casa à noite e nos fins de semana;
- Afastamento do exercício das funções de seu cargo de oficial no Exército;
- Obrigação de se apresentar semanalmente perante ao Juízo da Execução da Comarca de origem;
- Proibição de se ausentar do Brasil e cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome do investigado;
- Suspensão imediata de porte de arma de fogo, bem como de realizar atividades de colecionador, tiro desportivo e caça;
- Proibição de utilização de redes sociais;
- Proibição de se comunicar com os demais investigados, com exceção de Gabriela Cid (esposa), Beatriz Cid (filha) e Mauro Lourena Cid (pai).
Na decisão de setembro, Moraes havia anotado que “o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas” implicaria a “revogação e decretação da prisão” – o que ocorreu nesta sexta.
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Prisão, delação e indiciamento
Cid já havia sido preso em maio do ano passado, durante uma operação da PF para investigar fraudes na carteira de vacinação do ex-presidente e de aliados. Após prestar três depoimentos, o ex-auxiliar de Bolsonaro fechou um acordo de colaboração premiada com a polícia, que foi homologado por Moraes em setembro.
Agora, segundo o STF, a validade dos termos da delação de Cid passam por análise. O ex-ajudante de ordens já corria o risco de perder os benefícios da colaboração, após a PF constatar lacunas durante as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
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Cid e Bolsonaro foram indiciados pela polícia na terça-feira (19), junto com o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público. Os investigadores concluíram que certificados de vacinação contra a Covid-19 foram falsificados.
(Com Reuters e Agência Brasil)