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SÃO PAULO – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (9) que irá barrar qualquer tentativa do governo de burlar o teto de gastos.
“O governo não pode querer usar o Parlamento como instrumento dessas soluções heterodoxas. Não dá para usar um projeto, uma PEC, pelo menos na Câmara, para burlar o teto de gastos. Se o governo tiver essa intenção, eu discordo e vou trabalhar contra”, afirmou.
Questionado se essa tentativa de burlar o teto poderia ser considerada uma pedalada, o presidente da Câmara explicou que o governo atualmente está mais “protegido” sobre o assunto, mas que dependendo o que vier a seguir, poderia sim ser um problema.
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“Este ano o governo está protegido pela PEC do orçamento de guerra, mas se o governo editar um crédito extraordinário e depois transformar em restos a pagar (para ampliar o espaço para gastar em 2021), aí pode ser uma pedalada”, disse Maia.
Sobre a reforma tributária, o deputado disse que ela está andando e o Congresso está estimulando o assunto, mas que a grande questão de debate é que ele não quer a criação de novos impostos.
“Enquanto ele [o ministro da Economia, Paulo Guedes] não apresentar proposta, é um direito legítimo de todo mundo achar que tem cara de CPMF, está tudo parecendo uma CPMF e com as isenções vai virar um adicional de imposto que a sociedade vai pagar. Não é tão simples criar uma receita com imposto cumulativo e não gerar danos na economia brasileira”, afirmou.
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Além disso, na entrevista, Maia também defendeu que se discuta um limite à atuação de militares da ativa na estrutura do próximo governo. “É importante que fique claro que há um muro. Não é algo contra os militares que estão no governo Bolsonaro, mas esse debate vai acontecer, no mínimo, para o próximo governo, para que fique clara essa separação. Quem vem para cá (governo) vai precisar não ter vínculo com o Estado”, explicou.
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