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SÃO PAULO – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem manifestado incômodo com o que chama de desorganização do governo Jair Bolsonaro no combate ao avanço da pandemia do novo coronavírus.
O InfoMoney apurou que, em teleconferência com investidores na manhã desta sexta-feira (27), o parlamentar chamou de tímidas iniciativas tomadas até o momento pela equipe econômica e criticou a defesa feita pelo presidente ao chamado “isolamento vertical” sem que fossem criadas condições para viabilizá-lo.
Na conversa, Maia disse que o governo deveria ter organizado uma estrutura para tratar da crise e apresentado um pacote de medidas que trouxesse previsibilidade aos cidadãos e agentes econômicos para os próximos meses, garantindo renda e empregos, postergando impostos e oferecendo soluções de crédito.
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Na avaliação do deputado, o ministro Paulo Guedes delegou funções demais à burocracia do Ministério da Economia. O parlamentar acredita que uma consequência disso são medidas tomadas em ritmo mais lento do que o desejável e de forma mais conservadora na crise.
Para Maia, há uma preocupação dos técnicos em assumirem a responsabilidade das despesas extraordinárias necessárias – o que ele tenta atacar com a articulação da proposta que ficou conhecida como “Orçamento de Guerra”.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) visa criar um orçamento próprio para o enfrentamento da crise da Covid-19, segregado do orçamento fiscal. A ideia é dar maior liberdade para o governo ampliar despesas com este fim de modo mais transparente e sem comprometer as contas públicas na forma de gastos permanentes.
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Maia espera ter o texto pactuado com os líderes partidários na segunda-feira (30). Com a aprovação, ele acredita que aumentam os instrumentos para pressionar o governo a tomar medidas mais enfáticas, inclusive do ponto de vista fiscal, em resposta à crise.
Eleições municipais
Rodrigo Maia também foi questionado sobre a possibilidade de as eleições municipais, previstas para outubro deste ano, serem adiadas por conta da Covid-19 e disse que o tema é mais sério do que vem sendo tratado.
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que qualquer tentativa de ampliação de mandato para os atuais incumbentes é inconstitucional e poderia abrir precedentes perigosos para a democracia no futuro.
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Para ele, qualquer postergação no calendário eleitoral deve respeitar a posse dos eleitos, em janeiro de 2021 – ou seja, teria que ocorrer invariavelmente ainda em 2020. Do contrário, argumenta, mais de 5.000 juízes poderão assumir as prefeituras país afora, seguindo as regras de sucessão estabelecidas pela legislação.
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