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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendeu, em entrevista ao jornal O Globo, a revisão nas regras de pensão por morte e também da aposentadoria por invalidez, que tiveram mudanças a partir da Reforma da Previdência de 2019. Lupi também quer a redução de juros para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.
O ministro negou que tenha levado um puxão de orelha do governo sobre a ideia de possível mudança na reforma, no início do ano, e disse que deverá levar o tema sobre alterações nas regras para discussão para o Conselho Nacional da Previdência na próxima semana, e posteriormente aos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil.
“Quando a esposa perde o companheiro, os custos não diminuem, aumentam em até 30%. É grave porque a pessoa recebe 60% do que recebia o marido, há uma queda flagrante no poder aquisitivo da família. A aposentadoria por invalidez também é uma questão muito grave. Visitei todas as centrais sindicais e mudar isso é (uma posição) quase unânime entre elas”, disse.
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Para reduzir as longas filas para a realização de perícias médicas, Lupi afirmou que irá deslocar peritos das capitais para os municípios menores do Nordeste, onde é concentrado maior tempo de espera para os procedimentos, segundo ele. Quanto à taxa de juros cobrada para o empréstimo consignado a aposentados e pensionistas, o ministro afirmou que técnicos estão estudando uma nova proposta.
“A taxa cobrada hoje é alta. A inflação do ano passado foi 6%. Isso é muito injusto com a área mais carente da sociedade. A taxa do consignado varia entre 1,80% e 2,14% ao mês. Só que no cartão é de 3,06%. Por que diferenciar se é o mesmo beneficiário? A garantia do próprio salário diminui quase 100% o risco”, ponderou.
Sobre a “revisão da vida toda do INSS”, que pode beneficiar não só aposentados (seja por idade, em regime especial ou por tempo de trabalho), mas também pensionistas e quem recebe auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, o ministro defende um escalonamento e disse que vai tentar fechar um acordo com o Judiciário para apagar parcelado.
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“Em tese, quem teria direito à revisão da vida toda é quem requer. Mas a interpretação é que nós é que temos que procurar e ver a quem devemos”, frisou.
“Não é fácil porque os dados não são meus, são da Dataprev, que não faz parte da Previdência. Todos os dados são alimentados pelo INSS. De 1990 para cá está tudo informatizado. Antes disso, não. Vamos ter que escalonar porque era outra moeda e está tudo no papel”, justificou.
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