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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (26), que confia na presunção de inocência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), mas que ele será afastado do cargo caso seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Por enquanto, Juscelino continua no governo, disse Lula.
O ministro foi indiciado pela PF por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude de licitação. Ele é suspeito de envolvimento em irregularidades e desvio de recursos de obras de pavimentação custeadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), quando exercia o mandato de deputado federal, antes de assumir a pasta.
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Nas investigações, a PF apura supostas ilegalidades praticadas em obras no município de Vitorino Freire (MA), governado pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende. O hoje ministro, então deputado federal, teria desviado recursos de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas da cidade do interior maranhense, de acordo com a PF.
“Há um pedido de indiciamento da PF que tem de ser aceito pelo Alexandre de Moraes ou pelo PGR. Não foi aceito ainda por ninguém. Eu, como já fui vítima de calúnia e não tive direito à presunção de inocência, disse para ele que a verdade só ele sabia”, afirmou Lula, em entrevista ao UOL.
“Enquanto não houver indiciamento [na verdade, ele já foi indicado pela PF; ainda não foi denunciado], ele continua ministro. Todo mundo é inocente até que se prove o contrário”, disse o presidente.
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Questionado o que aconteceria caso Juscelino Filho fosse denunciado pela PGR, Lula respondeu: “Tem de ser afastado [se houver denúncia]. Ele sabe disso. E aí nós temos de discutir”.
Juscelino Filho é o primeiro integrante do primeiro escalão do governo Lula a se tornar, já no exercício do cargo de ministro, formalmente suspeito de ter cometido crimes após a conclusão de uma investigação realizada por um órgão vinculado ao próprio governo.
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Indicado pelo União Brasil para o Ministério das Comunicações de Lula, Juscelino Filho está no comando da pasta desde o início do governo, em janeiro de 2023. Ele é deputado federal pelo Maranhão desde 2015.
Após o indiciamento do ministro, o União Brasil divulgou uma nota na qual saiu em defesa de seu filiado. O ministro das Comunicações, por sua vez, classificou o relatório final do inquérito como uma “ação política e previsível” e negou as acusações.