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Após receber alta no Hospital Sírio-Libanês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, no último domingo (15), que o governo não quer aumento de tributos com a reforma tributária, em discussão no Congresso.
“Nós não queremos fazer uma reforma para aumentar tributo nesse país. Nós achamos que, se o Brasil arrecadar corretamente os tributos já estabelecidos por Lei o Brasil, vai ter arrecadação suficiente para cuidar desse país. Não é preciso aumentar tributo”, afirmou.
O presidente disse que a equipe econômica se dedicará a analisar as futuras alterações feitas pela Câmara dos Deputados no texto do principal projeto de regulamentação da reforma. A proposta, que cria regras para a cobrança de três novos impostos sobre consumo, foi aprovada pelo Senado na semana passada.
Com a proximidade do recesso parlamentar, os deputados retomam o debate nesta segunda-feira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as reuniões de comissões para acelerar a análise dos textos prioritários.
Após a votação na Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção de Lula.
Lula disse que na quinta-feira, quando voltar a Brasília, quer conversar com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, para avaliar o que pode ser feito.
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O presidente disse também que acredita em um aumento na arrecadação de impostos, apenas com o recolhimento de tributos já existentes.
Trava de 26,5%
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, disse neste domingo (15), que trabalhará para respeitar a trava de 26,5% para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), depois que o projeto passou pelo Senado e agora retorna para nova análise dos deputados.
“Temos que preservar pelo teto da alíquota padrão no Brasil. Nós colocamos um teto, o teto é 26,5%. O mais importante, na minha opinião, é garantir uma reforma que não ultrapasse essa trava de 26,5% de imposto sobre consumos e serviços”, disse.
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O governo estima que, da forma como o texto está, o IVA chegaria a 27,91%.