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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil.
Na sexta-feira (30), alegando que a rede social comandada pelo bilionário Elon Musk não vinha cumprindo decisões judiciais (como a indicação de um representante legal no país), Moraes decidiu bloquear a plataforma. A decisão começou a ser cumprida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já manhã de sábado (31).
Nesta segunda-feira (2), em julgamento realizado no plenário virtual da Corte, a Primeira Turma do STF apoiou, por unanimidade, a decisão sobre o X. Além do próprio Moraes, votaram pela manutenção da suspensão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
“A Justiça brasileira pode ter dado um importante sinal de que o mundo não é obrigado a aguentar o vale tudo de extrema-direita do Elon Musk só porque ele é rico”, afirmou Lula, em declaração à CNN Brasil.
Ainda segundo o presidente da República, a decisão do Supremo pode servir de exemplo para outros países que também vêm sofrendo com a disseminação de notícias falsas pelas redes sociais. Lula criticou o que classificou como “interferência e militância política” de Musk em diversos países.
Lula afirmou, ainda, que Moraes minimizou o prejuízo aos usuários da plataforma. Segundo o presidente, as pessoas estão buscando outras redes sociais que oferecem o mesmo serviço do X.
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Não é a primeira vez que Lula critica publicamente o dono do X. Em abril, quando Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes começaram a se atritar, o presidente da República ironizou o empresário.
“Hoje, temos gente que não acredita que o desmatamento e as queimadas prejudicam o planeta Terra. Tem muita gente que não leva a sério o que significa manutenção das florestas, da vida no planeta, e que não tem para onde fugir. Tem até bilionário tentando fazer foguete, viagem, para ver se encontra lugar lá fora”, disse Lula, na ocasião.
Além de dono do X, Elon Musk é o chefe da SpaceX – empresa do setor aeroespacial, fundada em 2002 nos Estados Unidos, que projeta, fabrica e lança foguetes ao espaço. O empresário também comanda a fabricante de carros elétricos Tesla. “Ele vai ter de aprender a viver aqui, a utilizar o muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui, a melhorar a vida das pessoas”, completou Lula, sem citar Musk.
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No dia seguinte, em outra cerimônia pública, Lula voltou a atacar o bilionário.
“Temos uma coisa muito séria neste país e no mundo: se queremos viver ou não em um regime democrático. Se vamos permitir que o mundo viva a xenofobia e o extremismo”, disse o petista. “É o que está acontecendo: o crescimento da extrema direita, que se dá o luxo de permitir que um empresário americano que nunca produziu um pé de capim neste país ouse falar mal da Corte brasileira, dos ministros brasileiros e do povo brasileiro. Não é possível”, esbravejou o presidente, sem mencionar o nome de Musk. O dono do X, na verdade, nasceu na África do Sul, mas se naturalizou americano.
Passo a passo da escalada Moraes x Musk
Na quinta-feira (29), Moraes foi chamado de “tirano” e “ditador” por Musk, em uma série de publicações feitas pelo empresário em sua conta oficial no X.
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Musk criticou a decisão de Moraes de bloquear todos os recursos financeiros da Starlink Holding – grupo pertencente ao bilionário – no Brasil. A decisão do magistrado foi tomada no dia 18 de agosto.
Moraes decidiu bloquear os valores financeiros da companhia para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X.
No mesmo dia 18, Musk informou que o X encerraria suas operações no Brasil por causa de uma série de decisões de Moraes que, segundo o bilionário, estariam censurando a plataforma.
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O cerco do STF sobre Musk e o X aumentou desde a noite de quarta-feira (28), quando Moraes estipulou um prazo de 24 horas para que a empresa indicasse um representante legal no Brasil.
A intimação do Supremo, curiosamente, teve de ser feita justamente por meio da rede social. O X fechou seu escritório no país e, segundo o STF, não possui nenhum representante legal em território brasileiro.
Em publicação em sua conta oficial na plataforma, Elon Musk ironizou Alexandre de Moraes e exibiu uma imagem, produzida por inteligência artificial, que compara o ministro do STF a vilões dos filmes “Harry Potter” e “Star Wars”.
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Na noite de quinta-feira, o X publicou uma nota em que afirma que não cumprirá as determinações de Moraes e aguarda uma decisão do Judiciário brasileiro bloqueando a plataforma. O prazo dado pelo ministro do STF para que a empresa indicasse o representante legal no país se encerrou às 20h07 de quinta.